Casos legais e judiciais

Notícia : Casos legais e judiciais

Coachella se destaca por line-up e promete intensos discursos anti-Trump

INDIO — Deste sábado a domingo (e no mesmo período da próxima semana), o Empire Polo Club, fazenda de polo na cidade de Indio e cravada no deserto da Califórnia, receberá alguns dos principais nomes da indústria musical e um público estimado de 100 mil pessoas para a 18ª edição do Coachella Valley Music and Arts Festival — os ingressos, cujos preços variaram de US$ 399 a US$ 899, esgotaram em menos de um dia, antes mesmo de qualquer artista ser anunciado.

Consolidado como o mais badalado festival de música dos Estados Unidos, o evento traz, neste ano, uma escalação que supera a da edição anterior já nos headliners: Radiohead, Lady Gaga (em substituição a Beyoncé, que cancelou sua participação depois de descobrir a gravidez de gêmeos) e Kendrick Lamar são nomes musicalmente muito mais relevantes no momento do que eram LCD Soundsystem, Calvin Harris e Guns N’ Roses (mesmo com a apelo da reunião de Axl Rose, Slash e Duff McKagan) à época do festival passado. A revista “Esquire”, por exemplo, cravou que este é “o melhor line-up de festival em anos”.

Com o trio atual, o festival abraça o que há de melhor na produção de rock, pop e rap em 2017, todos com trabalhos recém-lançados — no caso de Kendrick, mais ainda, visto que seu novo álbum estava prometido para sair hoje mesmo.

O cantor e compositor Father John Misty e a banda Future Islands, dois nomes de destaque no cartaz do Coachella, também chegam com “Pure comedy” e “The far field”, álbuns que saíram na semana passada. A neozelandesa Lorde, por sua vez, fará seu primeiro show em três anos e deve estrear no festival algumas das faixas de “Melodrama”, seu segundo e aguardado disco, que só será lançado em junho. Estarão no deserto de Indio ainda outros artistas que acabaram de lançar trabalhos aclamados pela crítica, como Bon Iver, The xx, Future, D.R.A.M., Thundercat, Skepta, Sampha, King Gizzard & the Lizard Wizard, Whitney, Stormzy, Nicolas Jaar, Warpaint, Car Seat Headrest, Blossoms e Real Estate.

Entre as cerca de 200 atrações do evento (o line-up se repete nos dois fins de semana), há espaço ainda para nomes da moda do rap (Gucci Mane, ScHoolboy Q, DJ Khaled, Travis Scotte os já citados Kendrick Lamar e Future), da música eletrônica (Martin Garrix, Dillon Francis, Steve Angello, DJ Snake, Porter Robinson & Madeon), grupos rodados (New Order, Justice, Toots and the Maytals) e uma lista extensa de artistas de que você ainda vai ouvir falar, cedo ou tarde. Isso sem falar na aguardada performance do compositor Hans Zimmer, uma lenda das trilhas sonoras, que está, desde o ano passado, fazendo sua primeira turnê ao vivo. Acompanhado por uma orquestra, ele reproduz músicas de “O rei leão” (que lhe renderam um Oscar), “Piratas do Caribe”, “O cavaleiro das trevas”, “Interestelar”, entre outros.

INVASÃO DE NOVO GÊNERO

O festival também promove uma “invasão” do grime nos Estados Unidos. O gênero, que é uma variação mais rápida e feroz do hip-hop criada na Inglaterra no início da década de 2000, vem deixando os guetos para alcançar outros públicos. É o caso de Skepta, seu principal representante, que superou David Bowie e Radiohead ao vencer a última edição do Mercury Prize com o álbum “Konnichiwa”. Incluído no line-up às vésperas do festival, ele estreará no Coachella sua primeira turnê americana — inicialmente marcada para 2016, precisou ser adiada após o rapper ter seu visto negado pelo consulado americano. E Skepta irá bem acompanhado: Stormzy também está escalado e levará seu disco de estreia, “Gang signs & prayer”, que, em fevereiro, tornou-se o primeiro álbum de grime a liderar as paradas britânicas.

Para além da música, o Coachella 2017 promete trazer uma carga política mais intensa do que em anos anteriores. Afinal, será a primeira edição (e o primeiro grande festival de música) desde que Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos e, como se sabe, ele não foi exatamente abraçado pela classe musical. Além disso, o festival está envolvido, desde janeiro, em uma polêmica particular: Philip Anschutz, dono do AEG — empresa de entretenimento americana responsável por equipes esportivas, estádios, casas de shows e, claro, pelo Coachella —, foi acusado de doar parte de seu faturamento para grupos anti-LGBT, como Alliance Defending Freedom, National Christian Foundation e Family Research Council, que lutam para cassar os direitos conquistados pela comunicade LGBT por meio de ações judiciais e lobby. Anschutz tentou adotar a postura trumpística de chamar as notícias de “fake news” e disse que “quando chegou ao meu conhecimento que certas organizações financiavam causas anti-LGBT, nós imediatamente cessamos as contribuições aos grupos”, mas o mal-estar já estava causado.

Nos próximos dias, O GLOBO vai acompanhar tudo o que for possível na edição 2017 do Coachella, em Indio.

(webremix.info)


Condenado a seis anos, cunhado do rei espanhol se livra da prisão (webremix.info)


Lava-Jato para exportação

A atividade criminosa das empreiteiras brasileiras na América Latina e na África prejudicou a reputação internacional do país, ameaçando colar nele a pecha de “exportador de corrupção”. Ao mesmo tempo, o Brasil projeta ao exterior uma imagem positiva, que se contrapõe à anterior, e passou a ser reconhecido como lugar que leva a sério o combate à grande corrupção, alcançando êxitos como poucos. A experiência da força-tarefa da Lava-Jato é estudada e copiada por outras nações. O país que exportava corruptores agora começa a exportar o combate à corrupção.

Um passo importante para a consolidação desta liderança está sendo dado pelo Brasil esta semana, por iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que convocou reunião em Brasília com procuradores-gerais dos países afetados pela Lava-Jato.

A Transparência Internacional defende a criação de uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI), espécie de “força-tarefa” internacional para a investigação e processamento do caso Lava-Jato em vários países. Este tipo de instrumento é recomendado por convenções internacionais para crimes envolvendo múltiplas jurisdições, pois vai além das simples trocas de informações bilaterais. Envolve a atuação conjunta dos agentes investigadores na execução de estratégias coordenadas e facilita os processos de homologação de provas colhidas internacionalmente.

As ECIs ainda são instrumentos quase inexistentes na América Latina e a criação de uma (ou mais) delas para a “internacionalização” da Lava-Jato beneficiaria não apenas a investigação diretamente, como também permitiria melhores práticas de investigação entre agentes dos diferentes países, criando um precedente para futuras ECIs em outras áreas do crime organizado transnacional.

O grau de independência que as instituições brasileiras têm demonstrado com a Lava-Jato está longe da realidade da maioria dos países afetados por corrupção. Em alguns destes, órgãos judiciais e policiais estão subjugados a interesses escusos governamentais e empresariais. Não fosse o trabalho de investigação brasileiro e a posterior divulgação das informações pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, com o acordo de leniência da Odebrecht, em vários países não se haveria iniciado qualquer procedimento investigativo.

Ao incluírem agentes de diferentes países em seus esforços de investigação, as ECIs garantiriam o comprometimento de cada país com o avanço das investigações, permitindo maior controle entre os pares. Equipes conjuntas devem ter sistema de controles que evitem o uso de informações para benefício à defesa de réus, e não instrução de processos. Para isto, imprensa e organizações da sociedade civil têm um importante papel a cumprir.

No último fim de semana, dois integrantes da Transparência Internacional e dois jornalistas brasileiros foram detidos pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional ao visitarem uma obra inacabada da Odebrecht na Venezuela. Se queremos garantir que as autoridades de fato estejam comprometidas com as investigações da Lava-Jato, isto é inaceitável.

José Carlos Ugaz é presidente da ONG Transparência Internacional

(webremix.info)


Acordo não livra Braskem de ações judiciais movidas por investidores

SÃO PAULO — O acordo de leniência assinado pela Odebrecht e pela Braskem com as autoridades americanas e suíças não as livra de ações judiciais movidas por investidores que reclamam perdas com as ações da petroquímica negociadas na Bolsa de Nova York. A multa, de R$ 6,9 bilhões, servirá para encerrar apenas os processos junto aos órgãos de investigação e regulação do Brasil, da Suíça e dos Estados Unidos.

Odebrecht e Braskem — 22/12

A principal alegação dos investidores que foram à Justiça americana é que, no dia em que foi revelado o envolvimento da Braskem na Operação Lava-Jato, em março de 2015, os recibos de ações da petroquímica (ADRs, na sigla em inglês), caíram 20,4%, indo para US$ 6,71. Atualmente, os papéis são negociados a mais de US$ 20, tendo se valorizado desde então. A ação coletiva é do escritório Glancy Prongay & Murray, de Nova York.

PROPINA EM 12 PAÍSES

No que foi definido pela justiça dos Estados Unidos como “o maior caso de pagamento de suborno da História", a Odebrecht e a Braskem admitiram ter repassado cerca de US$ 1 bilhão (R$ 3,3 bilhões, em cotação atual) em propina a autoridades, políticos, partidos e empresas no Brasil e em outros 11 países da América Latina e da África. Só a Braskem admitiu ter pago US$ 250 milhões em propina somente no Brasil - o que equivale a R$ 832 milhões em valores atuais.

Nos termos do acordo global, a Braskem se compromete a pagar às autoridades o valor total de US$ 957 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 3,1 bilhões, em multa e indenização. Segundo a empresa, deste total, cerca de R$ 1,6 bilhão será pago mediante a ratificação dos respectivos acordos, sendo US$ 95 milhões pagos ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), US$ 65 milhões à Securities Exchange Commission (SEC), CHF 95 milhões (francos suíços) à Procuradoria-Geral da Suíça e R$ 736 milhões ao MPF brasileiro. O saldo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão será pago ao MPF em seis parcelas anuais, reajustadas pela variação do IPCA.

mapa-propina

Videográfico: a Odebrecht na Lava-Jato

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Diretor-presidente da Oi diz que credores são sócios na busca por solução

RIO - Sem perder o bom humor, o diretor-presidente da Oi, Marco Schroeder, compara o número de credores da Oi ao Maracanã, com capacidade para 78 mil pessoas. Enquanto a Justiça analisa o pedido de recuperação feito pela Oi, que vai permitir a redução de R$ 783 milhões em sua dívida, a tele mira em novos sócios. A companhia vai propor mudanças no seu plano atual de recuperação judicial, permitindo que bondholders (credores internacionais) troquem parte da dívida por ações imediatamente. E mais: além do egípcio Naguib Sawaris e do fundo abutre Elliot, Ricardo K, ex-presidente da Brasil Telecom, já iniciou conversas para entrar em campo, antecipa o executivo.

Oi domingo

A Oi vai alterar o plano de recuperação judicial que foi apresentado aos credores?

Para os bondholders, com cerca de R$ 34 bilhões em dívidas, nossa proposta tinha um desconto de 70% do valor, com a opção de conversão de 85% em ações da Oi caso a companhia não pagasse R$ 10 bilhões dentro de três anos. A oportunidade para destravar essas negociações é falar sobre ações. Vamos propor entregar alguma coisa em ações aos credores já na largada. Então, em vez de pagar R$ 10 bilhões daqui a três anos, eu vou pagar menos que isso, mas entrego alguma coisa em ações agora. O percentual ainda não está definido. E isso talvez seja o grande desafio da negociação, pois, de um lado, você tem os acionistas que não querem ser diluídos e, do outro, os bondholders querendo receber o máximo possível. Temos tudo para fechar esse acordo até o fim do primeiro trimestre de 2017. E, no segundo trimestre, fazer as assembleias.

Mas esse prazo é factível?

Tivemos avanço na última semana. Contratamos uma consultoria financeira (a Laplace) para intermediar a conversa com os credores. Da dívida de R$ 65 bilhões, cerca de R$ 50 bilhões são ligados a instituições financeiras. Se levar em conta juros de 15%, são R$ 7 bilhões por ano. Em 2015, a geração de caixa foi de R$ 7 bilhões e investimos R$ 5 bilhões. Sobram R$ 2 bilhões. Eu consigo pagar quase um terço. Por isso, temos que reestruturar essa dívida. Com a Anatel, com dívida total de R$ 20,2 bilhões, segundo o órgão regulador, podemos trocar por investimentos, prestar serviços em órgãos públicos ou em comunidades que eles identifiquem. Isso começou na quinta-feira, com o início do processo de mediação. Falamos também com o BNDES, que tem dívida de R$ 3,3 bilhões. A minha percepção no BNDES é que a proposta pode ser aceita, pois não haverá redução de taxas, apenas alongamento de prazo.

E qual é o detalhe do pagamento antecipado aos pequenos credores?

Eu vou pagar dívidas de até R$ 50 mil à vista. Basta o juiz autorizar. Isso pega 57.788 credores, que são 86% dos 66.705 credores. O total poderia chegar 79 mil se fosse levado em conta o número de bondholders separados do agente financeiro responsável pela negociação dos títulos. O que era um Maracanã, vai ser um Maracanãzinho. Isso tudo vai reduzir a dívida em R$ 783 milhões.

Nós vamos ter que ceder, e eles (credores) também

O fato de a Oi admitir a troca de dívida por ações aos bondholders é uma forma de ceder à pressão?

Sabemos que é preciso destravar a negociação. E isso tudo faz parte da negociação. Nós vamos ter que ceder, e eles também. A companhia está tendo uma boa performance operacional, gerando caixa e fazendo investimento. Mas precisamos resolver a dívida. Já conversamos com alguns acionistas e credores, por meio de representantes dos bondholders. Os credores hoje são sócios da Oi na busca de uma solução. O que eles queriam era converter a dívida em 85% das ações e não ter que esperar três anos. Mas isso é inviável. Sempre há o meio do caminho, com algo intermediário entre zero e 85%.

Quem já procurou a Oi?

Equacionando a dívida e com a evolução regulatória, todos concordam que a empresa tem valor. E, por isso, querem se posicionar. Efetivamente, conversamos com o fundo de investimento Elliot, que fez uma due diligence (processo de auditoria). Existe também um grupo vinculado ao fundo americano Cerberus, que, no Brasil, tem o apoio do Ricardo K, que foi presidente da Brasil Telecom. Eles estão se aproximando no sentido de montar uma proposta para aportar recursos e, com eles, ajudar a pagar parte da dívida e criar condições ou para a empresa fazer aquisições ou investir. O grupo está montando um bloco, com Deloitte e Oliver Wyman (ambas consultorias). Isso começou há três semanas. Já a Elliot também montou um bloco com a Boston Consulting Group, e a Accenture ajudou na due diligence. Dou destaque a esses dois blocos. E tem um que sai muito sai na mídia (o egípcio Naguib Sawaris), mas eu nunca falei com ele. Se ele vier aqui, vou receber.

Eles já fizeram proposta formal?

Não.

Uma fonte afirma que ofertas de menos de US$ 3 bilhões não resolvem o problema da Oi. Isso procede?

Eu acredito nisso. Mas tem uma questão de negociação. Uma coisa é colocar esses recursos para ficar com 10% da empresa; outra para ficar com 90% da companhia. Tem que ver como vai ser a negociação com os credores, pois eles têm que ver a proposta com bons olhos.

Como está o clima com os credores da Holanda?

Alguns credores da Holanda estão nos pressionando. Eles querem condições diferenciadas. Para a Oi, é complicado, pois a companhia tem que tratar os credores da mesma forma. Os administradores judiciais desses credores estão anunciando que deverão converter a suspensão do pagamento da Holanda em um processo de falência. Como a Oi está protegida pela recuperação judicial, o processo continua igual. O que aconteceria é que eles teriam uma gestão maior sobre a empresa da Oi lá fora (que é uma subsidiária) para interagir com a companhia aqui no Brasil de forma a representarem seus interesses. A Justiça deve converter em falência. Lá, há uma legislação muito pró-credor. A falência não é uma solução que interesse a ninguém. Temos que estar engajados na busca da sobrevivência da companhia, que é relevante dentro do sistema integrado de telecomunicações do Brasil. Vamos continuar operando normalmente, prestando nossos serviços para os clientes.

A Oi vai iniciar conversa com a Sky ou com outras empresas do setor, como a TIM?

Eu defendo que a Oi tem fases. A primeira é manter o operacional. Por isso, talvez tenhamos até retardado um pouco essa renegociação com os credores, pois o foco era interno. Era mostrar que tínhamos capacidade de aumentar a geração de caixa. Em outra fase, tem a renegociação da dívida, que é para 2017. Esse é o foco agora. Outra fase que vai impactar a indústria é a nova regulamentação. E tem um quatro momento, que é o da consolidação. Não acredito em consolidação sem antes resolver o operacional e renegociar a dívida. Para mim, a consolidação é para 2018 ou 2019. Você vê alguém comprando ou sendo comprado? Hoje há muitas dúvidas, pois há a questão da regulamentação.

Mas já teve conversa de consolidação?

Quando estávamos conversando com o russo (Mikhail Fridman, do fundo LetterOne), no ano passado, falamos com a TIM de forma mais estruturada. E tiveram as primeiras conversas com a SKY. Não acho que teremos uma conversa agora com eles. Precisamos resolver a dívida.

Para gerar caixa nesse processo de recuperação judicial, o que a Oi pretende vender de ativos?

Em termos de Brasil, são ativos pouco relevantes para vender. Ser uma telecom integrada é bastante relevante. Ativos relevantes para vender são os do exterior, como as operações na África e no Timor. Existem conversas para as operações de Cabo Verde e Namíbia. No Timor, há três competidores, dois fundos de investimento e um empresário local. Para fechar, vai depender do preço. Não vamos fechar a qualquer preço. No balanço, todas as operações de África e Timor valem R$ 4,2 bilhões.

Se a empresa ficar três anos investindo menos que os concorrentes, ela desaparece

Do ponto de vista operacional, a Oi pretende reduzir os investimentos durante o processo de recuperação judicial?

Se a empresa ficar três anos investindo menos que os concorrentes, ela desaparece do mercado. Por isso, aumentamos esse ano em 14% e vamos aumentar no ano que vem. O investimento maior é em rede 4G e em fibra para aumentar a velocidade da banda larga residencial. No Rio, o nosso projeto de fibra está indo para a Baixada Fluminense. Temos que aumentar o mix de pós-pago. E, para isso, é preciso vender um conjunto de serviços, com TV e banda larga.

(webremix.info)


Estudo mostra que humanos evoluíram com propensão seis vezes maior para matar

RIO – Os humanos modernos (Homo sapiens) evoluíram com uma propensão para matar uns aos outros seis vezes maior do que a média dos mamíferos, herança de nossos antepassados primatas que eram tão violentos quanto nós. A conclusão é de estudo de biologia evolucionária que procurou desvendar as raízes da violência interpessoal na nossa espécie, numa tentativa de responder à antiga questão se ela é fruto de nossa natureza, conforme proposto pelo filósofo britânico Thomas Hobbes em meados do século XVII, ou do ambiente em que fomos criados, como sugeriu o também filósofo franco-genovês Jean-Jacques Rousseau aproximadamente cem anos depois. violência

No estudo liderado por José María Gómez, da Estação Experimental de Zonas Áridas em Almería, Espanha, e publicado na edição desta quarta-feira da prestigiada revista científica “Nature”, os pesquisadores coletaram dados de mais de 4 milhões de mortes entre 1.024 espécies de mamíferos atuais, representando cerca de 80% das famílias dentro desta classe de animais, assim como em mais de 600 populações humanas espalhadas pela Terra entre 50 mil anos atrás até hoje. Eles então analisaram estas informações em busca da proporção das mortes provocadas por integrantes da mesma espécie – o que entre os humanos incluiu episódios de guerra, homicídios, infanticídios, execuções e outros tipos de violência intencional.

Além disso, os cientistas também procuraram por similaridades no comportamento agressivo entre espécies com ancestrais comuns, tirando daí estimativas do quão violentos eram estes animais predecessores delas. Com isso, eles puderam então montar o que é conhecido como uma árvore filogenética da violência intraespécie entre os mamíferos, isto é, como este comportamento evoluiu à medida que foram surgindo os vários ramos de nossa classe de animais.

Segundo os pesquisadores, enquanto de modo geral a violência contra membros da mesma espécie responde por cerca de 0,3% das mortes de mamíferos, no último ancestral comum de todos primatas, roedores e lebres ela já era responsável por matar 1,1% de seus “irmãos”. E daí para frente a situação praticamente só fez piorar. Ainda de acordo com as análises, quando se chega ao último ancestral comum de primatas e escadentes, ordem de animais carnívoros parecidos com esquilos, esta taxa já era de 2,3%.

Já quando da divisão da ordem dos primatas entre inferiores (macacos, micos e saguis) e superiores (gorilas, chimpanzés e humanos), a taxa de mortes provocadas pro integrantes da mesma espécie caiu para 1,8%, de forma que quando o último ancestral comum dos humanos modernos com os demais hominídeos apareceu, entre 200 mil e 160 mil anos atrás, ela estava em aproximadamente 2%, em linha com a que vemos nos outros primatas atuais. Isso não quer dizer, no entanto, que a esperança e a fé no lado bom da natureza humana estão perdidas, garante Gómez.

- A violência é parte de nossa história evolutiva, mas não está escrita em pedra nos nossos genes – comentou. - Pelo menos em algum nível, a forma como os humanos se organizam em sociedades influencia nos nossos níveis de violência.

De fato, as análises populacionais do histórico de violência de nossa espécie mostram uma grande variação na taxa de mortes provocadas por outras pessoas. Dos 2% que partiram nossos ancestrais caçadores-coletores da Idade da Pedra, ela chegou a 10% a 20% entre o início da revolução agrícola do mesolítico, há 10 mil anos, até a Idade Média no chamado “Velho Mundo” (Europa, Ásia e África). Já nas Américas, a taxa de mortes violentas variou de pouco mais de 15% no chamado período formativo, de 4 mil a 1,8 mil anos atrás, até assustadores de 30% a mais de 60% após a descoberta do “Novo Mundo” pelos europeus.

Entrando na era moderna, porém, esta taxa recuou para menos de 5%, mesmo com as duas grandes guerras mundiais e as bombas atômicas. Já hoje, nas sociedades contemporâneas mais desenvolvidas, com seus sistemas policiais e judiciais, prisões e rejeição cultural da violência, a taxa de homicídios não passa de 1 a cada 10 mil mortes, ou 0,01%, 200 vezes menos o que seria de nossa “natureza”. Com isso, “Hobbes deu uma pancada forte em Rousseau, mas não bem o nocauteou”, avalia Mark Pagel, pesquisador da Universidade de Reading, no Reino Unido, em comentário que acompanha o estudo na “Nature”.

(webremix.info)


Humanos evoluíram com propensão seis vezes maior para matar, diz estudo

RIO – Os humanos modernos (Homo sapiens) evoluíram com uma propensão para matar uns aos outros seis vezes maior do que a média dos mamíferos, herança de nossos antepassados primatas que eram tão violentos quanto nós. A conclusão é de estudo de biologia evolucionária que procurou desvendar as raízes da violência interpessoal na nossa espécie, numa tentativa de responder à antiga questão se ela é fruto de nossa natureza, conforme proposto pelo filósofo britânico Thomas Hobbes em meados do século XVII, ou do ambiente em que fomos criados, como sugeriu o também filósofo franco-genovês Jean-Jacques Rousseau aproximadamente cem anos depois. violência

No estudo liderado por José María Gómez, da Estação Experimental de Zonas Áridas em Almería, Espanha, e publicado na edição desta quarta-feira da prestigiada revista científica “Nature”, os pesquisadores coletaram dados de mais de 4 milhões de mortes entre 1.024 espécies de mamíferos atuais, representando cerca de 80% das famílias dentro desta classe de animais, assim como em mais de 600 populações humanas espalhadas pela Terra entre 50 mil anos atrás até hoje. Eles então analisaram estas informações em busca da proporção das mortes provocadas por integrantes da mesma espécie – o que entre os humanos incluiu episódios de guerra, homicídios, infanticídios, execuções e outros tipos de violência intencional.

Além disso, os cientistas também procuraram por similaridades no comportamento agressivo entre espécies com ancestrais comuns, tirando daí estimativas do quão violentos eram estes animais predecessores delas. Com isso, eles puderam então montar o que é conhecido como uma árvore filogenética da violência intraespécie entre os mamíferos, isto é, como este comportamento evoluiu à medida que foram surgindo os vários ramos de nossa classe de animais.

Segundo os pesquisadores, enquanto de modo geral a violência contra membros da mesma espécie responde por cerca de 0,3% das mortes de mamíferos, no último ancestral comum de todos primatas, roedores e lebres ela já era responsável por matar 1,1% de seus “irmãos”. E daí para frente a situação praticamente só fez piorar. Ainda de acordo com as análises, quando se chega ao último ancestral comum de primatas e escadentes, ordem de animais carnívoros parecidos com esquilos, esta taxa já era de 2,3%.

Já quando da divisão da ordem dos primatas entre inferiores (macacos, micos e saguis) e superiores (gorilas, chimpanzés e humanos), a taxa de mortes provocadas pro integrantes da mesma espécie caiu para 1,8%, de forma que quando o último ancestral comum dos humanos modernos com os demais hominídeos apareceu, entre 200 mil e 160 mil anos atrás, ela estava em aproximadamente 2%, em linha com a que vemos nos outros primatas atuais. Isso não quer dizer, no entanto, que a esperança e a fé no lado bom da natureza humana estão perdidas, garante Gómez.

- A violência é parte de nossa história evolutiva, mas não está escrita em pedra nos nossos genes – comentou. - Pelo menos em algum nível, a forma como os humanos se organizam em sociedades influencia nos nossos níveis de violência.

De fato, as análises populacionais do histórico de violência de nossa espécie mostram uma grande variação na taxa de mortes provocadas por outras pessoas. Dos 2% que partiram nossos ancestrais caçadores-coletores da Idade da Pedra, ela chegou a 10% a 20% entre o início da revolução agrícola do mesolítico, há 10 mil anos, até a Idade Média no chamado “Velho Mundo” (Europa, Ásia e África). Já nas Américas, a taxa de mortes violentas variou de pouco mais de 15% no chamado período formativo, de 4 mil a 1,8 mil anos atrás, até assustadores de 30% a mais de 60% após a descoberta do “Novo Mundo” pelos europeus.

Entrando na era moderna, porém, esta taxa recuou para menos de 5%, mesmo com as duas grandes guerras mundiais e as bombas atômicas. Já hoje, nas sociedades contemporâneas mais desenvolvidas, com seus sistemas policiais e judiciais, prisões e rejeição cultural da violência, a taxa de homicídios não passa de 1 a cada 10 mil mortes, ou 0,01%, 200 vezes menos o que seria de nossa “natureza”. Com isso, “Hobbes deu uma pancada forte em Rousseau, mas não bem o nocauteou”, avalia Mark Pagel, pesquisador da Universidade de Reading, no Reino Unido, em comentário que acompanha o estudo na “Nature”.

(webremix.info)


Brasileira Taurus vendeu armas a traficante do Iêmen, diz MPF

PORTO ALEGRE - Maior fabricante de armas da América Latina, a brasileira Forjas Taurus vendeu armamento a um conhecido traficante iemenita que enviou as armas ao seu país em guerra civil, em um ato de violação a sanções internacionais, de acordo com documentos judiciais que a Reuters teve acesso. A Taurus confirmou as negociações, mas disse que as exportações foram para o governo do Djibuti, e que não há e não havia qualquer restrição ao comércio com aquele país.

As vendas foram negociadas e fechadas, segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, apesar de a empresa saber das restrições de negócios com o iemenita Fares Mohammed Mana'a, listado pela ONU como um dos maiores traficantes internacionais de armas.

Os procuradores acusaram em maio dois ex-executivos da Taurus de enviar 8 mil pistolas e revólveres de uso exclusivo das forças policiais para Mana'a, que atua na região do Chifre da África, também conhecida como península Somali, há mais de uma década.

As armas foram supostamente enviadas pela Taurus para Djibuti e redirecionadas para o Iêmen por Mana'a, de acordo com documentos judiciais.

Na lista de países sob embargo da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2014 e também do governo dos Estados Unidos, o Iêmen, localizado no Oriente Médio, na extremidade sudoeste da Península Arábica, vem sendo desde o início do ano passado castigado por uma guerra civil brutal, que já matou milhares de militares e civis, com os rebeldes houthis apoiados pelo Irã desafiando o governo aliado da Arábia Saudita.

Devido ao embargo, o Iêmen não pode receber armas de nenhum porte. O conflito deixou, nos últimos 18 meses, ao menos 10 mil mortos no país, incluindo cerca de 4 mil civis, segundo a ONU.

A ação penal, que foi aberta pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul e corre em segredo de Justiça, afirma que os ex-executivos da empresa Eduardo Pezzuol (gerente de exportação) e Leonardo Sperry (supervisor de exportação) fecharam em 2013 a venda de 2 milhões de dólares em armas para Mana'a. Em 2015,negociavam uma segunda entrega, desta vez de 11 mil pistolas e revólveres, quando foram surpreendidos por uma investigação da Polícia Federal.

"Se a autoridade policial não tivesse surpreendido a parceria comercial entre a Taurus e o traficante, novas encomendas certamente seriam feitas”, diz o texto da denúncia feita pelo Ministério Público. A denúncia cita tabelas encontradas em computadores da Taurus que mostram pagamentos periódicos de Mana'a à empresa desde 2013.

O caso pode prejudicar a Taurus, sediada no Rio Grande Sul, que é uma importante fornecedora de armas para as polícias e as Forças Armadas do Brasil, além de ser uma das cinco maiores fabricantes de pistolas e revólveres para o mercado dos Estados Unidos, onde vende três quartos de sua produção. O Brasil é o quarto maior exportador mundial de armas de pequeno porte.

A empresa em si até agora não foi denunciada. O Ministério Público concentra o processo, por enquanto, nos dois ex-executivos da empresa que comandaram as negociações.

A denúncia do Ministério Público, no entanto, deixa claro que os procuradores vêem responsabilidade direta da Taurus, que teria usado Mana'a e suas empresas como um distribuidor no Oriente Médio e na África, para outros países além do Iêmen, incluindo Sudão, Sudão do Sul e Etiópia.

EMPRESA NEGA ENVOLVIMENTO

Procurados pela Reuters, os executivos não responderam aos e-mails. O advogado dos acusados, Alexandre Wunderlich, afirmou também por e-mail, que a denúncia do MPF “não revela a verdade dos fatos” e que “todos os atos que são objeto do processo foram praticados no âmbito exclusivo da empresa e amparados na legalidade". Não quis, no entanto, tratar do assunto em detalhes alegando que o processo está em segredo de Justiça.

A Taurus afirmou à Reuters, num primeiro momento, que não é parte do processo e “tampouco foi formalmente acusada”. Por e-mail, disse que “está acompanhando o processo na condição de interessada, uma vez que adotou postura colaborativa e está auxiliando a Justiça na elucidação dos fatos” e que “considerando que o processo está tramitando em segredo de Justiça a companhia não está autorizada a fornecer quaisquer detalhes sobre o caso”.

Mais tarde, no entanto, a empresa ratificou a existência de uma ação penal contra dos ex-funcionários da empresa por suposta venda irregular de armas para o Djibuti, em 2013, cujo destino final seria o Iêmen. Mas a empresa disse que as exportações foram para o governo do Djibuti, e que não há e não havia qualquer restrição ao comércio com aquele país.

"Após tomar conhecimento das suspeitas levantadas em torno do cidadão iemenita ...a companhia, por medida de cautela: cancelou qualquer tipo de negociação com o Djibuti; determinou a retenção da mercadoria em trânsito", disse a empresa.

EMPRESA TERIA TENTADO FALSIFICAR DOCUMENTOS

Os então executivos da Taurus chegaram a trazer Mana'a ao Brasil, de acordo com os documentos do Ministério Público, em janeiro de 2015, com a justificativa de uma visita à fábrica da empresa no Rio Grande do Sul. Sperry e Pezzuol pediram ao Ministério das Relações Exteriores, em nome da Taurus, uma carta-convite para Fares Mana'a. O documento foi negado sob a alegação de que o "empresário” vinha de um país com restrições para transações comerciais.

Os procuradores acusam, na denúncia, a Taurus de ter então tentado conseguir um falso passaporte do Djibuti para Mana’a, em uma tentativa de dar mais veracidade à história criada para o traficante, mas o esquema não funcionou.

Ainda assim, o iemenita entrou no Brasil em 21 de janeiro de 2015, usando outro documento com nome e data de nascimento falsos, segundo a denúncia.

Incluído na lista da ONU como traficante internacional de armas em 2010, Mana'a é acusado de suprir armas para o grupo extremista somali Al Shabaab e para piratas da região. De acordo com o relatório da ONU, o iemenita negocia armas na região do Chifre da África, também conhecida como península Somali, e na Europa Oriental desde 2003.

O iemenita teve, entre outras sanções, ativos congelados nos Estados Unidos e tem uma pena de banimento de viagens.

“Não há como a Taurus e seus funcionários alegarem desconhecimento dos feitos atribuídos a Mana’a, pois Leonardo Sperry declarou (em depoimento) que é praxe da Taurus pesquisar na Internet sobre pessoas convidadas ao Brasil”, diz a denúncia do MPF.

O caso foi descoberto pela Polícia Federal em setembro de2015. Os dois executivos foram então chamados para depor e confessaram as negociações com Mana'a. Logo depois do depoimento, Sperry enviou um e-mail a Mana'a informando que as negociações para a segunda venda teriam que ser suspensas“devido a recentes contatos com as autoridades brasileiras”.

Em 4 de novembro de 2015 foi realizada uma operação de busca e apreensão na Taurus e foram levados computadores e documentos. Nesses computadores, a Polícia Federal e o MPF encontraram dezenas de correios eletrônicos que confirmam as negociações e mostram, inclusive, que a empresa sabia das restrições de comércio com Mana'a e o Iêmen e buscou alternativas para driblaras sanções internacionais.

Em um dos e-mails, Pezzuol afirma que “caso a Taurus decida vender ao Iêmen, o caminho parece ser através de Mohammed Mana'a”, que abriu uma nova rota através do Djibuti, pequeno país do nordeste da África, onde, exatamente do outro lado do estreito de Bab al-Mandad, está o Iêmen.

'ENTREPOSTO FICTÍCIO'

De acordo com os documentos do MPF, há indícios que a relação da Taurus com o traficante vem desde 2007, vários anos antes dos primeiros relatórios da ONU apontarem que o iemenita estaria fornecendo armas ilegalmente para soldados na guerra civil da Somália.

Entre 2011 e 2012, as negociações teriam sido suspensas, coma entrada definitiva de Mana’a na lista traficantes internacionais de armas pela ONU e pelos EUA. É a partir daí que a entrega de armas a Mana'a passa a ser através do Djibuti e com laranjas de Mana’a tomando a frente do negócio.

"Em 14 de outubro de 2013, a Taurus obteve uma autorização prévia para exportação, número 788/2013, expedida pelo Comando Militar do Sul, de 8 mil armas para o ‘Ministry of Defence and National Security’ do Djibouti”, diz a denúncia. A autorização, segundo a denúncia, foi usada falsamente para enviar armas ao Iêmen.

"(Os executivos) Se valeram de fraude para simular o destino real do armamento, bem como para ocultar o envolvimento do também denunciado Fares Mana'a, uma vez que se tratava de país sob embargo internacional e pessoa sancionada pelas Nações Unidas”, diz a denúncia.

Em março de 2015, uma nova leva de armas foi preparada para ser enviada a Mana'a usando a rota do Djibuti, segundo os procuradores. Um analista de exportação da empresa de logística Amazon Freight Forwarders, responsável pela entrega, pediu repetidamente por e-mail os contatos de quem receberia a carga no Djibuti, mas sem sucesso. Todas as informações repassadas à empresa eram de pessoas no Iêmen.

"Djibuti era um ‘entreposto fictício’ para exportação”, diz a denúncia.

“Restou claro como a empresa Taurus se valia de notório traficante internacional de armas, que faria a triangulação das mercadorias para outros países, especialmente para o Iêmen”, diz a denúncia. As duas empresas de fachada de Mana’a, Itkhan e Al Sharq Fishing and Fish, seriam usadas para negociar o armamento enviado pela Taurus, segundo a denúncia.

No final de maio deste ano, o juiz Ricardo Borne, da 11ªVara Federal de Porto Alegre, aceitou a denúncia contra Pezzuol e Sperry e determinou a inclusão de Mana'a na lista de procurados da Interpol, além de pedir o levantamento das contas bancárias da Forjas Taurus para possível posterior sequestro de valores.

Os dois executivos são acusados, assim como Mana’a, de tráfico internacional de armas, pelo artigo 18 da lei 10.826,pela qual é proibido “importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização da autoridade competente”.

O juiz também determinou a expedição de ofícios para que sejam notificadas as embaixadas dos Estados Unidos, Arábia Saudita, Egito, além do Ministério das Relações Exteriores e ONU, revelando as investigações contra a empresa por venda ilegal de armas.

A decisão, no entanto, foi suspensa dois dias depois por uma liminar do desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, a pedido da Taurus.

A Taurus alegou que a expedição de ofícios poderia trazer “prejuízos econômicos” para a empresa.

Até agora, no entanto, a ação penal se concentra nos dois executivos que, de acordo com seus currículos na rede LinkedIn, deixaram a Taurus logo depois de serem denunciados pelo MPF. Ambos trabalham atualmente em uma empresa de cerâmicas em Santa Catarina.

Mana’a, que foi governador, entre 2011 e 2014, do distrito de Sa’dah, um reduto dos rebeldes houthis, no Iêmen, não foi encontrado para responder às acusações. A Justiça brasileira divulgou um edital de citação, usado para intimar e processar Mana’a à revelia.

A venda ilegal de armas para um traficante e para um país sob sanção da ONU pode trazer enormes prejuízos econômicos à empresa. A própria ONU pode estabelecer sanções contra a Taurus, de acordo com a legislação internacional adotada pelo Conselho de Segurança da organização.

Além disso, a empresa possui uma fábrica nos Estados Unidos – Taurus International Manufactoring Inc – que pode vir ser afetada se for acusada de descumprir sanções impostas pelo governo americano.

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Amber Heard nega que tenha vazado vídeo de Johnny Depp alterado (webremix.info)


Documentos sobre ditadura argentina refletem confrontos de Carter e Kissinger

BUENOS AIRES — Desde o início de sua gestão, em 1977, o então presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter (1977-1981), expressou sua profunda preocupação com as denúncias sobre violações dos direitos humanos no Cone Sul, principalmente em Argentina, Bolívia e Brasil, e, no caso da ditadura argentina (1976-1983), fez gestos contundentes para tentar ajudar presos políticos. É o que confirmam documentos entregues recentemente pelos EUA — cumprindo à risca uma promessa feita pelo presidente Barack Obama em março passado — e revelados esta semana pela Casa Rosada. O conteúdo das 1.081 páginas, que inclui informações de 14 agências de segurança nacional, além do Departamento de Estado e da Casa Branca, reflete, ainda, a tensão entre Carter e o ex-secretário de Estado Henry Kissinger, tido na época como perigoso aliado do regime militar e podendo, com sua atitude, boicotar os esforços do presidente. O governo do presidente Mauricio Macri recebeu os documentos com satisfação e, segundo disse ao GLOBO o secretário de Direitos Humanos, Claudio Avruj, espera que “sejam úteis em vários dos processos judiciais que estão avançando nos tribunais”.

— Esta é uma primeira entrega, que chegou em tempo recorde. Os depoimentos ajudam a consolidar as investigações da Justiça — disse o secretário.

Para Avruj, “um dos elementos mais importantes deste material é a constatação de algo que já se sabia: o compromisso do governo Carter com os direitos humanos”.

— O presidente Carter e sua subsecretária de Direitos Humanos, Patricia Derian (falecida em maio passado), repudiaram a repressão e pediram à ditadura que respeitasse os direitos humanos. Falaram desde o começo sobre os desaparecidos e deram atenção a casos particulares, como o da família Deutsch — afirmou o secretário do governo Macri, em referência à revelação do pedido pessoal do americano ao presidente de fato Jorge Rafael Videla para que fossem libertados Alejandro Deutsch, sua mulher, Elena, e parentes sequestrados.

A resposta do ditador argentino também está no material entregue à Casa Rosada: Videla informa ao chefe de Estado americano que os membros da família Deutsch — posteriormente liberados — haviam sido presos por pertencerem ao Partido Comunista e seriam submetidos a um tribunal militar.

As palavras desaparecidos, torturas, prisão, sequestro e assassinato se repetem na maioria dos documentos, que se referem exclusivamente ao governo Carter. Os EUA se dispuseram a entregar, também, informações ainda confidenciais sobre fatos ocorridos sob Gerald Ford, Ronald Reagan e George H. W. Bush.

A relação entre Carter e Kissinger é amplamente abordada. Num telegrama de 1978, redigido pelo encarregado de América Latina e Caribe do Conselho Nacional de Segurança, Bob Pastor, o ex-secretário de Estado dos governos Nixon e Ford é questionado por sua viagem à Argentina na Copa do Mundo 1978 e seus elogios à ditadura de Videla. Para o governo Carter, a atitude de Kissinger ameaçava a política de defesa dos direitos humanos dos EUA, já que podia estimular os argentinos a reforçar suas ações “terroristas”.

A expectativa entre ONGS de defesa dos direitos humanos argentinas é grande.

— Nós pedimos ao presidente Macri que a Argentina solicite material das agências de inteligência a Obama e esperamos que isso seja possível a curto prazo — assegurou a advogada do Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels) Luz Almaz Zaldua, que espera relatórios internos de órgãos como o FBI e da CIA.

Luz acredita que a primeira entrega feita pela Casa Branca poderá ajudar a ampliar processos já iniciados na Justiça e, também, a fazer novas denúncias sobre a ditadura tida como a mais brutal do continente, que deixou mais de 30 mil mortos e desaparecidos.

— Em outros países, como o Chile, a documentação de agências americanas ajudou muito. Ainda temos de saber onde estão restos de desaparecidos e bebês roubados pelos militares.

O relacionamento entre o governo americano e as ditaduras do Cone Sul também precisa ser aprofundado, apontou a advogada. Os relatórios, que desde ontem estão sendo analisados em detalhe pelo governo e por ONGs locais, incluem menções ao Brasil e a outros países da região. Carter, de acordo com os documentos, se interessava especialmente pela questão dos direitos humanos em todo o continente e, no caso do Brasil, considerava importante manter uma boa relação com um país que era, para ele, “peça-chave” na questão.

VIAGEM CONTRA A TORTURA NO BRASIL

Um dos textos menciona a viagem do então secretário de Estado Cyrus Vance ao Brasil, que tinha como objetivo combater a tortura e confirmar o desejo dos EUA de estabelecer um vínculo próximo com o país. Uma das estratégias dos americanos foi reforçar parcerias com o governo do então presidente Ernesto Geisel, por exemplo, em matéria de energias alternativas, em vez de questionar a política brasileira de energia nuclear.

Outro documento menciona uma tentativa dos governos do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile de estabelecer “um bloco para confrontar” as políticas americanas de direitos humanos. No entanto, explica o funcionário americano, “a desconfiança entre estes governos superava o desagrado em relação a Carter”, o que, segundo ele, impediu que o projeto saísse do papel.

O material traz informações sobre outros casos emblemáticos da ditadura argentina como o do jornalista Jacobo Timerman, sequestrado e torturado pelos militares, também acompanhado de perto por Carter. O presidente, segundo confirmam os novos documentos, mencionou o caso num encontro com Videla na Casa Branca.

Após libertado, Timerman manteve contato com funcionários americanos, entre eles Pastor, que, em outro texto, informa a seu chefe, Zbigniew Brzezinski (na época um dos principais assessores de Carter), que de acordo com o jornalista a ditadura acreditava que havia uma “conspiração judaica” da qual o governo dos EUA faria parte.

Num dos trechos, funcionários americanos afirmam que 90% dos presos políticos argentinos eram torturados violentamente durante os interrogatórios. Outro dos casos comentados é o do médico Alberto Falicoff (ainda desaparecido), cuja mulher também esteve presa e após ser libertada contou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos como seu marido era torturado numa sala ao lado da cela onde estava detida.

“Eu ouvia o barulho de água e meu marido, que os chamava de assassinos”, revelou a viúva.

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Venezuela e Brasil prejudicam crescimento da América Latina, diz Cepal

SANTIAGO - Após ampliar a estimativa de contração econômica da América Latina de 0,6% para 0,8% este ano, a Ceomissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) informou nesta terça-feira que o resultado será prejudicado principalmente pelo desempenho das economias de Brasil e Venezuela.

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A Venezuela, cuja economia se contrairá 8%, e o Brasil, maior economia da região, que terá um recuo de 3,5%, registram as maiores quedas, arrastando toda a América Latina, apesar dos bons resultados da América Central. No Brasil ainda não há sinais de recuperação depois da queda de 3,9% de seu Produto Interno Bruto (PIB), registrada no ano passado.

"As dificuldades econômicas se associaram à crise política por causa da perda de apoio do governo no Congresso e dos processos judiciais contra vários partidos e políticos por questões de corrupção e financiamento de campanhas eleitorais, que arrastaram todas as áreas da economia, especialmente os investimentos", justificou a Cepal.

No ano passado, a produção industrial caiu 9,7% no Brasil, seguida do comércio, que teve queda de 8,9%, da construção (7,6%) e do transporte (4,8%).

No primeiro primeiro trimestre de 2016, após a mudança das autoridades governamentais - depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff -, "os componentes da demanda ainda não indicam que se tenha tomado um caminho de crescimento". Espera-se para este ano um cenário similar ao do ano passado.

"Os países da América Latina e do Caribe mostrarão uma contração em sua taxa de crescimento de -0,8% em 2016, queda maior do que a observada em 2015 (-0,5%), com um comportamento muito heterogêneo entre países e sub-regiões", afirma um relatório do organismo das Nações Unidas apresentado em Santiago.

A maior piora foi da América do Sul, onde se espera uma contração de 2,1% em 2016, "afetada principalmente por uma deterioração dos termos de intercâmbio, uma menor demanda externa e uma desaceleração significativa da demanda interna, que reflete uma significativa queda no investimento doméstico", de acordo com a Cepal.

VENEZUELA: EFEITOS DA CRISE POLÍTICA

A economia venezuelana também sofre os efeitos da crise política do governo do presidente Nicolás Maduro e da acentuada perda de receitas por causa da queda dos preços do petróleo, somada à seca enfrentada pelo país durante grande parte do ano.

A Argentina, no contexto das novas políticas econômicas aplicadas por Mauricio Macri, registrará neste ano uma queda de 1,5% após a expansão de 2,4% no ano passado.

A economia equatoriana, que também sofre com a queda dos preços do petróleo, retrocederá 3,5%. O Chile crescerá 1,6%, a Colômbia 2,7%, o Peru 3,9% e a Bolívia 4,5%.

América Central e México, os bons alunosOs países da América Central e do México terão um resultado melhor, de 2,6%, em média. Excluído o México, o crescimento chegaria a 3,8%.

A região foi beneficiada pelo "impulso derivado de uma melhora em seus termos de intercâmbio, produto de um menor preço dos hidrocarbonetos, de uma recuperação de sua demanda externa e interna e de um aumento das receitas pelas remessas", de acordo com a Cepal.

A República Dominicana lidera os avanços, com um crescimento esperado de 6%, seguido de Panamá (5,9%), Nicarágua (4,5%), Guatemala (3,5%) e Honduras (3,4%). O México deve crescer 2,3%.

A desaceleração econômica, adverte a Cepal, terá um impacto na taxa de desemprego urbano, que em 2015 foi de 7,4% e se espera que aumente para 8,1% em 2016.

(webremix.info)


Era uma vez uma supertele: Oi chega à maioridade em crise

RIO - De patinho feio do Sistema Telebrás a uma das maiores dívidas corporativas do Brasil. Há 18 anos, quando ocorreu a privatização do setor de telecomunicações, a Oi, nascida da antiga Telerj e considerada uma das piores prestadoras de serviços de telefonia do país nos anos 1990, chega à maioridade deixando para trás o sonho de se tornar a supertele idealizada pelo governo em meio a um endividamento bruto de R$ 54,9 bilhões. E, para continuar crescendo, a empresa corre. Pretende, diz uma fonte envolvida nas discussões, concluir até o fim deste ano uma negociação privada ou extrajudicial com os credores. No pior cenário, se não tiver êxito, pode recorrer a uma recuperação judicial. O dia a dia das negociações vem sendo informado à Brasília.

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Os prazos foram estipulados pela atual gestão, que adotou forte redução de custos e lançamento de planos para aumentar a receita. Como a redução de despesas tem limite, domar a dívida é hoje o principal desafio da tele. E as negociações prometem esquentar. No mercado, há quem garanta que junho é o mês crucial. Na mesa, muitos credores e três possibilidades, como a conversão da dívida em ações, em caixa ou em uma nova dívida. Do total, 70% dos credores são estrangeiros. O restante está nas mãos de bancos como BNDES, Banco do Nordeste, da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa, Itaú, HSBC e, em menor grau, Santander e Bradesco.

— Os títulos da Oi no exterior estão hoje com algo entre 20% e 30% de seu valor de face. Se a tele propuser qualquer coisa acima desse percentual, já é um ganho para eles. Mas, claro, vai ter negociação porque os credores vão querer mais. Se as negociações tiverem sucesso, o patamar da dívida poderia cair sensivelmente. A ideia é também negociar uma extensão do prazo de pagamento, que hoje é de 3,5 anos. O que falta hoje é que os credores se organizem. Como a Oi está pagando as dívidas em dia, eles não têm muito incentivo para se organizar — destacou uma fonte.

Segundo especialistas, o avanço da dívida ocorreu com a compra, em 2008, da Brasil Telecom (BrT), concessionária de telefonia fixa no Sul e Centro-Oeste, e, em seguida, a união com a Portugal Telecom (PT). Negócios que foram apoiados pelo governo e que provocaram rombos bilionários. Os dilemas da tele vão além: a empresa sofre com problemas como os R$ 14 bilhões em depósitos judiciais, R$ 10 bilhões em fianças bancárias (em razão de ações na Justiça) e outros R$ 4,7 bilhões referentes a multas em discussão no órgão regulador.

PERDA DE R$ 6 BILHÕES

Nos negócios, o apoio do governo veio por meio de empréstimos dos bancos públicos, hoje donos de 13% a 14% da dívida total. Somente o BNDES é responsável por 6% da dívida. E não faltou apoio do banco de fomento: de 1998 a 2014, os desembolsos para a companhia somaram quase R$ 19 bilhões, cerca de 55% do que foi emprestado às companhias do setor. Foi pelas mãos do BNDES, e com o apoio dos fundos de pensão das estatais, que a união entre Oi e BrT foi viabilizada, dando início à supertele, com atuação nacional. A meta era ousada: fazer da nova Oi a líder nos países de língua portuguesa.

— A Oi não é a supertele. É um player nacional com presença no Brasil inteiro. Essa história de ser a maior e a melhor não aconteceu. Essa foi uma ideia que veio de fora, do governo, para dentro — disse um executivo do setor.

Mas a operação não saiu como o planejado. Após concluir o negócio, a Oi descobriu passivos nas contas da BrT, que oneraram a companhia em mais de R$ 6 bilhões. E a dívida da tele mais que dobrou, subindo de R$ 9,8 bilhões para R$ 21,8 bilhões entre 2008 e 2009. Conforme a dívida aumentava, uma nova cartada entrava em cena. Com o governo novamente, alinhou-se a união com a Portugal Telecom (PT). Segundo fontes, o negócio teria contado com a interlocução de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, que teria relações com os acionistas da tele portuguesa. E, após sacramentar a fusão, novo rombo. Desta vez, de quase € 1 bilhão, valor que a PT havia comprado em títulos de uma companhia chamada RioForte — empresa do Grupo Espírito Santo, dono de 10% das ações da PT. Resultado: a empresa teve de vender as operações em Portugal para tentar arrumar parte das contas.

— A situação chegou a tal ponto que a companhia não conseguiu nem participar do leilão de 4G no Brasil no fim de 2014. É algo que vai prejudicar a companhia no futuro. A Oi enfrenta vários problemas juntos, como a dívida, o fato de ser uma concessão e ter bens reversíveis ao governo e concorrentes ágeis — disse Arthur Barrionuevo, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV).

Com endividamento crescente, Bayard Gontijo, o décimo presidente da tele desde 1998, teve de reduzir em 8,5% os custos em 2015, para R$ 19,2 bilhões. O corte foi de pessoal — com a baixa de 150 executivos e algumas centenas de funcionários — às passagens aéreas e táxis, reduzidos em 70%, para R$ 20 milhões. De outro lado, a empresa lida com um patamar elevado de multas, que incluem até punição de R$ 2 milhões por mau funcionamento de orelhão.

— Em 2016, vencem de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões em dívidas. A questão da reestruturação da dívida tem de ser resolvida neste ano. Se não tiver uma reorganização dos credores para uma negociação privada, a Oi vai tomar outra decisão. Resolvendo a dívida, acaba-se com o entrave para fazer qualquer tipo de combinação com outra empresa. A consolidação do setor pode não acontecer agora, mas é algo que vai acontecer — destacou um executivo do setor.

BRIGA POR COPA E RIO 2016

Não foram apenas as aquisições que marcaram a trajetória da Oi. A companhia sofreu com as brigas envolvendo os sócios. A relação entre a construtora Andrade Gutierrez e o Grupo Jereissati — que tinham o controle da empresa até o ano passado e hoje têm menos de 1% das ações e já chegaram a ser apontados como a “telegangue”, após conversa grampeada pelo então ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, no fim de 1998 — começou a se estremecer por conta das discussões para o patrocínio da Copa do Mundo. Segundo uma fonte, a construtora era a favor do patrocínio, posição contrária à do Grupo Jereissati e executivos da tele. Venceu a Andrade, e a relação desandou. Depois, começaram as análises para patrocinar os Jogos Olímpicos. Já estava tudo acertado: a tele iria assinar o contrato, mas Carlos Jereissati teria ligado para o então presidente da Oi e o proibido de assinar sob ameça de demissão, o que desagradou a sócia do setor de construção, diz a fonte:

— Esse episódio criou um desgaste enorme porque a Oi não é uma marca global. Acabou que o Grupo América Móvil (Claro) entrou nos Jogos. A relação entre os dois principais acionistas estava cada vez pior. Depois da saída de Luiz Falco (hoje na CVC), veio Francisco Valim (hoje na Nextel), que brigou com os acionistas porque estava pedindo mais investimentos e o fim do pagamento de dividendos, o que era negado pelos acionistas.

Sem os antigos donos, fruto de uma reorganização que pulverizou o capital da Oi, sobraram o BNDES, que, da fatia de 25% das ações que chegou a deter, tem ainda 5,73% dos papéis ordinários (com voto) e os portugueses, com 20% das ações.

— Em 2009, começaram os problemas da Oi, e a dívida saiu de controle. Para poder investir em todo o país, a empresa começou a tomar empréstimos no BNDES. E a dívida avançou em espiral. O negócio, que contou com forte apoio do governo, não decolou, pois a companhia era mais forte em telefonia fixa, uma herança da privatização, na qual a rentabilidade é menor, e não em telefonia móvel e banda larga, onde há maior margem de lucro. Por isso, é importante alterar o marco regulatório do setor, fazendo com que a Oi passe a ser uma autorizada, permitindo uma solução para a venda de seus imóveis e um investimentos mais produtivo — afirma Ronaldo Sá, da Orion Consultores.

Oi e Andrade Gutierrez, procuradas, não se pronunciaram. Jereissati não respondeu.

Há ainda outros esqueletos no armário, como os ativos à venda. Em 2005, foi feita a polêmica compra da empresa de games, a Gamecorp, que tinha entre seus acionistas Fábio Luís Lula da Silva, o filho de Lula. Hoje, a tele tenta vender os quase 30% que tem das ações. Tem ainda os ativos da África, avaliados em US$ 1 bilhão, uma herança da frustrada união com a PT.

Segundo Paulo Figueiredo, analista da FN Capital, além da dívida, a questão central é continuar os investimentos em rede. No ano passado, a Oi investiu R$ 4 bilhões, valor que deve subir em 2016.

— A empresa tem de continuar investindo para não perder clientes. Para gerar receita, tem que continuar focando em planos móveis e em internet, onde há maior rentabilidade. Apesar de operacionalmente a companhia estar alinhada com as ações das outras empresas, ela tem uma dívida impagável. Por isso, deve acabar entrando em recuperação judicial — disse ele, lembrando que a geração de caixa aumentou 6,9% em 2015, para R$ 7,6 bilhões.

Com quatro empresas contratadas atualmente para o seu processo de reestruturação financeira, a saga da Oi ainda está longe do fim.

(webremix.info)


Lava Jato rastreia arquivos eletrônicos do Instituto Lula (webremix.info)


Projeto reúne testemunhos de africanos escravizados (webremix.info)


Ferrovia bioceânica testa ‘diplomacia de trilhos’ da China

LUCAS DO RIO VERDE (MT) - As ambições são grandes, talvez as as mais grandiosas desde que milhares de trabalhadores morreram na construção de ferrovias em meio às florestas do Brasil há mais de um século. A China tem tentado construir um “canal seco” em forma de uma estrada de ferro através da Colômbia, ligando o Caribe ao Pacífico. Investidores chineses anunciaram mais um enorme risco em Honduras, dois portos e uma ferrovia de 600 quilômetros de mar a mar. Em seguida, em maio deste ano, a China anunciou mais uma megaferrovia — quase 10 vezes maior — através de Brasil e Peru, que se estende de uma costa à outra da América do Sul.

Mas em toda a região, um grande empreendimento ferroviário chinês após o outro enfrenta a dura realidade política latino-americana, a resistência de grupos ambientalistas, e uma desconfiança crescente em relação à China. Enquanto a China se orgulha de suas iniciativas ferroviárias em todo o mundo, aqui na América Latina tem sido muitas vezes frustrada, mostrando como até mesmo as formidáveis ambições da China têm limites.

Agora, novos temores em relação ao crescimento econômico da China estão levantando dúvidas sobre o que o país chama de “diplomacia de ferrovia” como parte do que alimenta a dependência da América Latina em relação a Pequim.

A enorme ferrovia bioceânica através de Brasil e Peru, em particular, “será um teste crucial da coragem da China como uma potência global e do potencial para uma maior aquiescência na América do Sul em projetos com recursos da China”, disse o acadêmico brasileiro José Eustáquio Diniz Alves.

— Estamos experimentando o lado negativo do nosso excesso de confiança na China agora que uma opaca economia chinesa está em curso — acrescentou Alves. — Imagine o que acontecerá se essa ferrovia avançar de alguma forma, trazendo consigo a devastação ambiental e ainda mais alavancagem para a China em nossos assuntos.

PERIGO DA DEPENDÊNCIA DE ‘COMMODITIES’

Mais de cem anos atrás, os americanos estavam entre os estrangeiros que entraram no coração da América do Sul com ambiciosos planos de construir ferrovias. As ruínas de seus projetos grandiosos para a Amazônia brasileira, chamada Ferrovia do Diabo devido aos milhares de trabalhadores que morreram construindo-a, são o testemunho dos perigos de depender demais de exportações de commodities.

As autoridades abandonaram lentamente a ferrovia, cujas partes agora foram engolidas pela floresta, depois que os preços da borracha despencaram há várias gerações. Atualmente, a China é quem sofre uma série de contratempos com projetos ferroviários em toda a região, num momento em que a demanda por commodities da América Latina —como soja, minério de ferro, cobre e petróleo — recuou.

Em novembro passado, o México cancelou abruptamente uma oferta liderada pelos chineses para construir um sistema de trens rápidos de US$ 4,3 bilhões após acusações de que o governo mexicano favoreceu empreiteiros que faziam parte do consórcio.

Em Honduras, dois anos se passaram desde que os investidores chineses anunciaram a estrada de ferro que liga o Mar do Caribe ao Pacífico. No entanto, Miguel Servellón, um funcionário da agência estatal que promove o projeto, disse que “ainda falta percorrer um longo caminho para se concretizar”, listando obstáculos como um processo complexo de aprovação ambiental.

Em outro projeto com objetivo de encontrar uma alternativa ao Canal do Panamá, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, disse há quatro anos que Colômbia e China tinham um plano que estava “bastante avançado” para construir uma estrada de ferro que liga o Pacífico ao Caribe. Mas o clima mudou consideravelmente desde então.

— É um assunto que foi mencionado em 2011 e desde então teve relevância mínima — disse Daniela Sánchez, diretora da Câmara de Comércio Colômbia-China.

Na Venezuela, empresas chinesas já escavaram o solo para construir uma ferrovia de alta velocidade de 464 quilômetros, parte de um grandioso plano do ex-presidente Hugo Chávez pra reequilibrar a população, tirando-a da costa.

Mas enquanto o governo da Venezuela se gabou de que o serviço de passageiros teria início em 2012, o projeto tem se arrastado por anos com paradas de trabalho e dinheiro insuficiente do lado venezuelano. As autoridades chinesas dizem que mais de metade da estrada de ferro foi construída, embora a mídia venezuelana tenha informado em junho que os campos de trabalho tenham sido abandonados.

— O processo teria sido mais rápido se tivéssemos dinheiro em excesso — afirmou Liang Enguang, vice-gerente-geral da unidade venezuelana da Corporação de Engenharia Ferroviária da China.

Um projeto ainda maior foi sugerido por um magnata chinês de telecomunicações. Um canal de 464 quilômetros através da Nicarágua, concebido como um rival para o Canal do Panamá, foi recebido com grande ceticismo sobre sua viabilidade, bem como protestos de agricultores que vivem ao longo da rota proposta.

Apesar dos obstáculos, a China pressionou para levar à frente a ferrovia bioceânica entre Brasil e Peru, devido ao comércio entre China e América Latina que subiu de US$ 12 bilhões em 2000 para US$ 285 bilhões em 2014, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional.

ESPERANÇA E TEMOR EM LUCAS DO RIO VERDE

Lucas do Rio Verde, uma região agrícola de 70 mil pessoas no Mato Grosso, fica no meio do que seria a rota de 5.280 quilômetros, e alimenta expectativas de que possa se tornar um grande polo de transporte agrícola. Mas nas sombras dos silos de grãos que se elevam sobre campos de soja e da fábrica de processamento de carne aqui, as respostas muitas vezes mostram mais desânimo do que alegria.

— Não tenho dúvidas de que a China tem dinheiro e conhecimento para fazer isso acontecer — disse Ricardo Tomczyk, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja). — Mas sabemos que a burocracia do Brasil é mais formidável do que a construção de uma estrada de ferro em meio aos picos dos Andes.

Já os que apoiam os empreendimentos chineses argumentam que a desaceleração da economia chinesa é apenas um pontinho na ascensão da China na América Latina. Embora alguns economistas tenham observado o declínio nas reservas de moeda estrangeira da China, ainda espera-se que os bancos chineses e as empresas de engenharia tenham grandes fundos para o projeto de US$ 10 bilhões, apesar da recente queda da moeda chinesa, o yuan.

De fato, alguns analistas políticos dizem que o declínio nos preços das commodities e da economia cambaleante do Brasil poderia realmente melhorar o poder de barganha da China, ajudando-a a persuadir as autoridades locais a aceitar os termos chineses para a estrada de ferro.

— A não ser que haja uma crise mais intensa na China, os investidores chineses ainda têm um enorme poder financeiro, muito maior do que o dos tensos agentes do mercado brasileiro — disse André Nassif, economista da Fundação Getulio Vargas.

Ainda assim, líderes políticos, agricultores e ambientalistas estão de olho nas dificuldades da China em completar ferrovias no resto da América Latina. Eles apontam a chata burocracia do Brasil, suas leis que proíbem a China de contratar seus próprios trabalhadores, uma rede de tribunais auditores, e a capacidade de dezenas de diferentes promotores de paralisar megaprojetos com ações judiciais.

— Acima de tudo, temos um governo muito frágil — disse Otaviano Pivetta, prefeito de Lucas do Rio Verde, que lembrou as pressões sobre o governo da presidente de Dilma Rousseff, inclusive a sombra de um impeachment. — Claro que quero que isso aconteça (a construção da ferrovia), mas não podemos ignorar os obstáculos.

MAIOR PARCEIRO COMERCIAL DO BRASIL

A China já superou os Estados Unidos como maior parceiro comercial do Brasil. Mas enquanto a demanda chinesa por commodities alimentou o crescimento das cidades agrícolas, como Lucas do Rio Verde, as exportações de soja e milho ainda são em grande parte levadas para portos em vias públicas deploráveis. Trechos de estrada permanecem não pavimentados, aumentando os custos de frete. Quando chove, alguns caminhoneiros simplesmente ficam presos por dias ao longo de trechos enlameados.

Estudiosos das ligações da China com a América Latina dizem que a estrada de ferro proposta iria bem além do corte de custos de transporte, refletindo os esforços de Pequim para garantir matérias-primas, melhorar sua segurança alimentar e encontrar novos mercados para as empresas de engenharia e ferrovia chinesas num momento em que o crescimento econômico do país desacelera.

— Os chineses não acreditam piamente que os EUA não vão tentar limitá-los em determinados pontos estratégicos — disse R. Evan Ellis, professor de estudos latino-americanos do Instituto de Estudos Estratégicos da Escola de Guerra do Exército americano. Ele destacou também a dependência chinesa de rotas de navegação, como o Canal do Panamá.

Alguns líderes políticos no Brasil e no Peru têm recebido bem a proposta chinesa, avaliando sua seriedade pelo fato de Li Keqiang, o primeiro-ministro chinês, ter promovido o projeto pessoalmente ao visitar ambos os países, em maio. As autoridades chinesas concordaram em entregar um relatório de viabilidade em cerca de um ano.

Os governadores de três estados da Amazônia brasileira que serão cortados pela ferrovia expressaram apoio ao projeto. Mas até mesmo alguns que têm a ganhar com isso reconhecem que há grandes desafios.

— Não quero ser pessimista sobre a ferrovia, mas vai ser muito difícil — afirmou Marino Franz, ex-prefeito de Lucas do Rio Verde.

Políticos poderosos e empresários, cujos portos em rios e centros de processamento de soja podem ser ameaçados pela ferrovia, também detonam o projeto chinês.

— Não acredito nisso — disse o senador e ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi no Senado.

Além da oposição de interesses entre poderosos do agronegócio brasileiro, grupos ambientais também apresentam resistência à ferrovia, alegando que poderia acelerar o desmatamento na bacia do rio Amazonas.

As leis trabalhistas brasileiras, que dificultam a contratação de estrangeiros pelas empresas, também são outro obstáculo frente às ferrovias africanas que foram construídas por trabalhadores chineses.

Além disso há os problemas de infraestrutura do Brasil. Um megaprojeto atrás do outro foi paralisado ou abandonado nos últimos anos, seja por corrupção, falta de dinheiro, entraves burocráticos, excesso de custos ou todos esses motivos juntos.

— Com todo o respeito, os países africanos estão um pouco mais desesperados — disse Kevin Gallagher, acadêmico da Universidade de Boston, que estuda incursões da China na América Latina. — Na América Latina, há mais burocracia, algumas delas boas, algumas ruins.

É claro que outros projetos de infraestrutura chineses têm feito progressos na América Latina, ajudando a remodelar a região. Na Argentina, onde as empresas chinesas estão atualizando uma rede de carga em ruínas, as importações de materiais ferroviários e trens da China chegou a cerca de US$ 700 milhões em 2014, acima dos US$ 50 milhões em 2011. No Equador, os bancos estatais chineses já colocaram quase US$ 11 bilhões no país para a construção de uma barragem, de estradas, rodovias, pontes e hospitais.

Alguns argumentam que no Brasil as empresas chinesas estão aprendendo com as vitórias e derrotas. A Sinopec, produtora chinesa de energia, construiu um gasoduto de US$ 1,3 bilhão no Brasil. Agora, as autoridades brasileiras estão investigando alegações de superfaturamento na obra.

Com a economia do Brasil em dificuldade, algumas autoridades sinalizam que podem estar dispostas a aceitar a proposta da China, sugerindo, ao mesmo tempo, que a ferrovia poderia ser construída em um projeto menos ambicioso, fragmentado.

— A Ferrovia bioceânica poderia ser feita em partes — afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em depoimento ao Senado.

Gallagher disse que a estrada de ferro está entre os maiores projetos de infraestrutura da América Latina nos últimos cem anos

— A China vai ter que acelerar a curva de aprendizado para que isso seja possível — disse ele. — Se os chineses não puderem fazer isso acontecer, então ninguém pode.

(webremix.info)


Após 3 anos de crise, Delta escapa da falência

RIO - Enquanto o setor de empreiteiras vive uma crise por causa das denúncias de desvios na Petrobras, apuradas pela Operação Lava-Jato, uma empresa que ficou marcada por escândalos de corrupção está em vias de voltar ao mercado: a Delta, de Fernando Cavendish. A companhia, que correu risco de falir, voltará neste mês com novos donos, operada por um grupo espanhol e com o nome de Allianza. Os europeus querem aproveitar a fragilidade das concorrentes e crescer no momento em que o país precisa de infraestrutura — cada vez mais grupos estrangeiros cobiçam entrar no mercado nacional de obras públicas. Os espanhóis do Grupo Essentium vão pagar R$ 450 milhões para assumir a empresa, dos quais R$ 50 milhões ficarão no caixa da Delta, para garantir a entrega de sete obras ainda em curso, além de obrigações menores e alguns recebíveis. O que sobrar desse montante deve ficar com Cavendish.

O fim da recuperação judicial da Delta será assinada ainda este mês após três anos de tramitação, segundo a juíza Maria da Penha Nobre Mauro, titular da 5ª Vara Empresarial do Rio.

— É um processo bem-sucedido. Ela poderá ser considerada recuperada — disse a juíza, que está apenas esperando a solução de questões burocráticas para assinar o fim da recuperação judicial da empresa.

Escapar da falência ainda é raro entre as empresas. A Lei de Recuperação Judicial completa dez anos no dia 9 com apenas 5% das mais de 10 mil empresas que recorreram a este instrumento sobreviventes, segundo o Instituto Nacional da Recuperação Empresarial (Inre).

A Delta, que chegou a ser a quinta maior empresa do setor no Brasil, entrou em desgraça após o escândalo com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. De seu gabinete — curiosamente localizado em um prédio do Centro do Rio construído pela Delta —, a juíza Maria da Penha Nobre Mauro vê hoje uma empresa sem dívidas: ela garante que não há notícia de passivos fiscais ou trabalhistas, pois a Delta precisava estar em dia porque tinha planos de continuar atuando. Os espanhóis vão assumir R$ 400 milhões em dívidas da companhia, sobretudo com bancos privados, e contratar cerca de 2.500 funcionários da Delta — cerca de 10% do que a empresa tinha em seu auge.

GRUPO ESPANHOL QUER DISPUTAR LICITAÇÕES

Se a Delta foi a pioneira em sofrer por denúncias de delitos, pode estar, de certa maneira, mostrando o caminho que as demais empreiteiras terão de percorrer para sair do atoleiro: a venda aos estrangeiros. Sem esta operação, a história da empresa seria bem diferente, explica a juíza. Até dezembro os prognósticos da Delta eram de falência, pois o plano de sobreviver com uma subsidiária, a Técnica, se mostrou ineficaz: a mácula da empresa e do nome de Cavendish contaminavam qualquer tentativa de retomada de obras. Governos, que haviam determinado que a empreiteira era inidônea, estendiam a punição à Técnica.

A solução veio da Espanha: o Grupo Essentium, que quase faliu na crise global de 2008 e hoje fatura R$ 1,8 bilhão por ano, atuando em cerca de 20 países, sobretudo na África, América Latina e países árabes. Eles decidiram comprar os ativos da Delta, numa estratégia de diversificação de investimentos. Essa terceira incursão no mercado nacional, após tentarem uma parceria com a WTorre, sem sucesso, e comprarem 50% da Niplan — negócio que está na Justiça — tem objetivo claro: aproveitar o mercado de obras públicas, que precisa deslanchar e que terá, em breve, um novo pacote de concessões.

— Compramos a Delta pelo seu histórico, acervo e pelos certificados de qualificações que tem. Sem eles, não poderíamos atuar no Brasil, apenas em licitações internacionais, como a de um trecho do Rodoanel, em que acabamos ficando em segundo lugar. O mercado local é muito fechado aos estrangeiros. Com a compra da Delta, estamos prontos e, a partir de agora, vamos disputar todas as licitações. Queremos faturamento anual de R$ 1 bilhão em até dois anos — disse o andaluz Juan Carlos Orge, presidente da Allianza Infraestrutura, de 48 anos, há 15 no país, onde chegou com a espanhola FCC.

Ele afirma que está, há três meses, trabalhando para mudar a cultura da empresa e afastar os entraves ligados ao nome da Delta.

— O principal problema da Delta era o próprio Fernando Cavendish. Não vou entrar na discussão sobre o que ocorreu, mas ele está com problemas judiciais e isso contaminava a empresa. Para que a Allianza pudesse assumir, tínhamos que terminar a recuperação judicial, tirar o Fernando e acabar com a classificação de inidônea da empresa — disse.

O acordo de compra foi firmado em dezembro, quando 94% dos credores da empreiteira — principalmente grandes bancos privados do Brasil — aceitaram apostar nos espanhóis. Em março, a juíza homologou o novo plano de negócios, que está em fase final de burocracia, como a transferência de certificados do Crea para a Allianza.

— Nosso prazo legal para essa etapa era 16 de junho, mas estamos correndo para terminar isso o mais rapidamente possível — disse Orge.

O acordo de R$ 450 milhões terá duas obrigações: Orge, conta que, a partir deste mês, terá de pagar R$ 1 milhão por mês para honrar os R$ 50 milhões que dará à Delta e, em dezembro, começa a primeira das dez prestações anuais de R$ 40 milhões aos credores. Na negociação, 10% da Allianza ficarão com 12 diretores oriundos da Delta — Cavendish não entra nesta sociedade.

— Teremos prejuízo no primeiro ano, é um período de arrumação. Vamos focar em rodovias e ferrovias, mas vamos olhar obras em aeroportos, portos e de mobilidade urbana. No próximo ano, vamos olhar para as concessões públicas, que dão previsibilidade de receitas.

SETE OBRAS PARA CONCLUIR

Pelo acordo, a Allianza terá de, em 180 dias, concluir sete obras que a Delta e a Técnica ainda possuem pelo Brasil. As maiores são um centro do processamento de dados da Caixa em Brasília, a manutenção de uma estrada em São Gonçalo e uma obra de saneamento na Grande Goiânia. Este prazo poderá ser prorrogado por mais 180 dias.

Questionado sobre os problemas na compra da Niplan, Orge afirma que o caso está na arbitragem. Os espanhóis compraram metade da empresa por R$ 80 milhões e prometeram investimentos de mais R$ 40 milhões. Eles admitem que não fizeram o novo aporte, mas Orge afirma que isso ocorreu pois a Niplan não ganhou os novos contratos previstos. No mercado, esta disputa é vista como parte do negócio e não um indício de má-fé do grupo.

O caso da Delta pode ser considerado uma exceção. Se em países como os EUA a recuperação judicial consegue dar nova chance a 60% das empresas em dificuldades, no Brasil esse percentual é de 5% e nem mesmo a venda é garantia de sucesso, afirma Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do Luchesi Advogados e membro do Instituto dos Advogados do Estado de São Paulo (IASP):

— Muitos empresários tentam dar calote ou vender a parte boa e deixar a empresa sem chances.

Para a juíza, o caso da Delta pode servir de exemplo para as empreiteiras que estão entrando em recuperação por causa dos escândalos da Lava-Jato.

— Pelo que sabemos são casos semelhantes. Essa solução pode servir de inspiração — disse Maria da Penha Nobre Mauro.

(webremix.info)


Grupo de ex-diplomatas lança campanha contra abuso sexual em missões da ONU

GENEBRA — O abuso sexual por parte de funcionários das forças de paz da ONU tem sido um problema por décadas, e ainda está acontece, apesar da política oficial do organismo mundial de tolerância zero para a exploração sexual, afirmou um grupo de ex-diplomatas e membros das Nações Unidas nesta quarta-feira.

O grupo, que inclui Graça Machel, autora do estudo “O Impacto dos Conflitos Armados nas Crianças”, está se juntando ao World AIDS-Free em uma campanha chamada Código Azul para exigir que as Nações Unidas removam a imunidade que protege os abusadores sexuais dentro das missões de manutenção da paz.

Vários funcionários veteranos das Nações Unidas, no entanto, afirmaram a repórteres que já existe uma política de levantamento da imunidade na maioria dos casos para os civis e as forças da ONU quando existam acusações de crimes como estupro ou abuso sexual.

A chamado “imunidade funcional”, afirmam os membros da ONU, cobre apenas as ações que são parte do trabalho de alguém, o que significa que qualquer suposta atividade criminosa não está imune a processos.

Tropas de manutenção da paz, no entanto, estão sujeitos às leis militares dos países que as enviaram, responsáveis por processar os supostos crimes alegados de suas tropas. Além de exigir a repatriação dos suspeitos, funcionários das Nações Unidas dizem que têm poucas opções para punir ou impor a responsabilização.

Ao longo dos últimos 20 anos, uma sucessão de relatos na mídia e relatórios das Nações Unidas expuseram a exploração e o abuso sexual praticado por civis e militares responsáveis pela manutenção da paz em lugares como a Bósnia, o Haiti e a República Democrática do Congo.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, citou 79 alegações de abuso e exploração sexual registradas em 2014.

O grupo Código Azul argumenta que o problema do abuso por parte das forças de paz não pode ser resolvido até que um primeiro passo muito necessário seja tomado: a imunidade não pode mais ser aplicada aos acusados por crimes sexuais.

— É uma ironia perversa que a ONU tenha se tornado o único lugar do mundo onde até mesmo os criminosos sexuais mais depravados e violentos podem esperar imunidade de processos judiciais — disse Paula Donovan, co-diretora da AIDS-Free World. — É hora de pedirmos o “Código Azul”: o fim da imunidade para pessoas que trabalham sob a bandeira das Nações Unidas e são acusados de exploração ou abuso sexual.

Os veteranos da ONU que a política das Nações Unidas para garantir responsabilidade penal em casos de abuso sexual foi definido em um memorando de 2012 distribuído em todo o sistema das Nações Unidas. Mas muitas vezes reconheceram que era extremamente difícil para as Nações Unidas responsabilizarem os autores da violência e disseram que são forçados a depender dos Estados-membros e dos países que recebem as missões de paz para isso.

— Não queremos que eles vistam a boina azul — afirmou Anthony Banbury, um veteranos das missões de paz da ONU, sobre os autores de crimes sexuais. — Queremos eles apodrecendo na cadeia.

(webremix.info)


A radicalização do atirador de Paris, de jovem inseguro a jihadista convicto

PARIS — No ano seguinte à invasão dos EUA ao Iraque, um entregador de pizza francês de 22 anos não aguentou mais. Enojado pelas imagens de soldados americanos humilhando muçulmanos na prisão de Abu Ghraib, ele fez planos de ir combater as forças dos EUA. Ele estudou como usar um AK-47 na internet. Depois treinou com um desenho de uma arma.

Era uma tentativa quase risível de jihad, e à medida que o dia de sua partida se aproximava, o entregador — Chérif Kouachi — se sentia cada vez mais inseguro. Quando a polícia o deteve horas antes de seu voo da Alitalia, às 6h45m de 25 de janeiro de 2005, ele ficou aliviado.

— Várias vezes, eu pensei em desistir, eu não queria morrer lá. Mas eu disse a mim mesmo que se eu recuasse, eles me chamariam de covarde, então decidi ir de qualquer maneira, apesar das reservas que eu tinha — ele disse mais tarde a investigadores.

Uma década mais tarde, Chérif, ao lado do irmão mais velho, Saïd, não tinha mais nenhuma reserva quando invadiu a sede do jornal satírico “Charlie Hebdo” e matou 12 pessoas em nome de Alá. A evolução, em uma década, de um amador assustadiço em um assassino sem remorsos é a história de uma radicalização crescente que aconteceu sob os narizes das autoridades francesas, que por duas vezes tiveram Chérif em seu poder.

Depois da detenção em 2005, Chérif passou 20 meses na prisão. Lá ele conheceu o principal operador da al-Qaeda na França, Djamel Beghal, e se tornou seu acólito. Ele também se tornou amigo de um ladrão condenado, Amedy Coulibaly, que mais tarde sincronizaria seu próprio ataque terrorista com os irmãos Kouachi, matando um policial e atacando um supermercado kosher nos dias seguintes à chacina do “Charlie Hebdo”, aumentando o número de vítimas para 17.

Milhares de páginas de documentos legais obtidos pelo “New York Times”, incluindo transcrições de interrogatórios, resumos de grampos telefônicos, cartas interceptadas na prisão e um catálogo de imagens e textos religiosos encontrado nos laptops de Chérif e Coulibaly, revelam um caminho para a radicalização no qual eles se tornaram mais profissionais e discretos.

Eles se barbeavam regularmente, evitando as suspeitas barbas usadas por muito islamistas. Eles usavam jeans e tênis, não dando qualquer demonstração externa de suas crenças jihadistas. Depois que ao menos um dos Kouachis viajou para o Iêmen, em 2011, os EUA alertaram as autoridades francesas. Mas três anos de vigilância dos irmãos não levaram a nada, e uma comissão supervisora decidiu que o monitoramento não era mais necessário.

Os irmãos pareciam tão inofensivos que a vigilância foi suspensa no meio de 2014, quando centenas de jovens muçulmanos iam e voltavam à Síria para a jihad e as autoridades francesas mudavam de prioridades.

Após o ataque ao “Charlie Hebdo”, até os parentes dos Kouachi se chocaram.

— A única maneira pela qual eu posso compreender isso é dizer que ele levava uma vida dupla — disse Khadija Hamyd, cunhada de Chérif.

Chérif e Saïd Kouachi tinham 12 e 14 anos em 1994, quando a mãe deles adoeceu, e foram mandados para um centro de órfãos — o pai já havia morrido anos antes. Apesar da perda dos pais, os irmãos pareciam florescer. Saïd se inscreveu num programa de treinamento para gerência de hotéis e foi eleito representante de turma por seus colegas de classe. Às quartas-feiras e sábados, os dois irmãos jogavam futebol na Liga do Centro-Oeste. Mohamed Badaoui, colega de turma de Saaïd na época, disse que não se lembra de ter visto os irmãos rezando nenhuma vez. Eles apenas sonhavam em deixar seu vilarejo de 1.700 habitantes.

— Se eles tinham alguma religião, era Paris — afirma.

UM MAU MUÇULMANO

Os irmãos se mudaram para Paris por volta do ano 2000, ficando em um apartamento no 19º Arrondissement, um bairro operário repleto de imigrantes muçulmanos recém-chegados à França de ex-colônias no Norte da África. Chérif conseguiu um emprego como entregador de pizzas no El Primo. Ele disse a investigadores que, na época, era um usuário frequente de maconha.

Depois, após o início da invasão ao Iraque, em 2003, os irmãos começaram a frequentar cultos na mesquita Adda’wa na Rue de Tanger. Foi lá que eles conheceram Farid Benyettou, filho de imigrantes argelinos. A devoção de Benyettou impressionava Chérif.

“Chérif não se considerava um bom muçulmano. Ele disse que começou a frequentar a mesquita dois ou três anos antes e começou progressivamente a rezar mais, embora ainda fumasse maconha”

Autodidata, Benyettou começou a dar aulas diárias na mesquita a um grupo de jovens, depois chamado de grupo de Buttes-Chaumont. Carismático e confiante, Benyettou incitou jovens a se unirem à jihad. Ele criou um esquema que levava jovens muçulmanos franceses a viajarem para se unir à rede de Abu al-Zarqawi no Iraque, a filial da al-Qaeda na região.

Em setembro de 2004, Chérif e Saïd começaram a ir regularmente ao apartamento de Benyettou para discutir a justificativa religiosa para ataques suicidas. Lá eles conversaram sobre como carregar uma bomba em um caminhão e dirigi-lo até uma base dos EUA. Foi Chérif quem começou a defender fazer um ataque na própria França, um plano que nem seu mentor espiritual aprovava.

— Chérif nunca parava de falar sobre lojas judaicas, sobre atacar judeus nas ruas para matá-los. Ele falava obsessivamente sobre isso, de fazer alguma coisa na França — disse seu amigo e coconspirador Thamer Bouchnak durante um depoimento. — Ele queria ter a permissão do cara que lhe ensinou tudo, mas Farid não deu sua permissão.

Em vez disso, Chérif decidiu ir ao Iraque, mas ficou cada vez mais ansioso. Quando um membro da célula deles foi morto por ataques aéreos da coalizão americana em Fallujah, Benyettou garantiu que a alma do jovem de 19 anos agora estava no paraíso, cercada de 72 virgens.

Ele ficou aliviado quando viu os policiais vindo prendê-lo, disse seu advogado, Vincent Ollivier.

— Ele era uma criança perdida, morta de medo. Eu nunca vou saber se a pessoa que ele se tornou é resultado do seu tempo na prisão, ou do endurecimento de sua convicção religiosa — disse Ollivier.

ISLÃ NA PRISÃO

Chérif passou quase 20 meses na prisão Fleury-Mérogis antes do seu julgamento. A prisão é o maior complexo penitenciário da França, conhecida por suas más condições. Ela também era foco de um profundo ressentimento islâmico e exporia Chérif a um dos jihadistas mais radicais da França.

Djamel Beghal tinha treinado num dos campos de Osama bin Laden no Afeganistão e foi enviado à França pelo número 3 da al-Qaeda. Em 2001, ele foi condenado por planejar um atentado à embaixada americana em Paris. Embora ele fosse mantido em isolamento na prisão, guardas carcerários admitem que ele tinha oportunidades de encontrar e influenciar outros presos.

Ele causou uma impressão permanente em Chérif e em outro detento — Coulibaly, então com 23 anos e cumprindo pena por roubo armado. Beghal se tornou a ponte entre os futuros atiradores. Em documentos judiciais, Coulibaly diz ter conhecido o representante da al-Qaeda na França através da janela de sua cela:

— Ele foi uma pessoa que me tocou no nível humano. Ele põe a religião a frente de tudo. Ele pratica a religião veementemente.

Embora os detentos ficassem confinados a suas celas 22 horas por dia, eles encontraram maneiras de se comunicar e formar redes. Eles falavam através da janelas e usavam lençóis amarrados para passar bilhetes de uma cela para outra.

Em 2006, Chérif foi solto da prisão sob liberdade condicional. Ele seria condenado em 2008, mas sentenciado ao tempo já cumprido de prisão. Mas Fleury-Mérogis o tinha transformado. Após ser solto, ele se mudou para um apartamento no subúrbio parisiense de Gennevilliers. Em 2008, ele se casou com Izzana Hamyd. Na lua de mel, o casal foi fazer uma peregrinação a Meca. Ele também se reuniu com seu irmão Saïd, que vinha sofrendo para conseguir emprego, se limitando a trabalhos de curto período através de programas de desemprego do governo. Enquanto seu irmão se radicalizava atrás das grades, Saïd também abraçava uma forma mais rígida do Islã, embora seu caminho seja menos documentado. Em 2009, ele foi demitido do emprego de agente sanitário da prefeitura de Paris. Segundo o jornal “Le Parisien”, ele era parte de um grupo de funcionários fundamentalistas que se recusava a apertar a mão de mulheres e insistia em levar tapetes de oração para o trabalho.

Em 2009, o mentor dos atiradores foi solto da prisão. Beghal foi colocado sob vigilância em Murat, no interior da França. Ele tinha perdido a cidadania francesa, mas havia apelado contra a extradição à Argélia. Chérif e Coulibaly retormaram contato com ele e imediatamente começaram a elaborar um plano. Em 2010, a polícia começou a interceptar conversas telefônicas entre os três, falando numa espéce de código. Eles começaram a falar de um “casamento”, um código comum entre combatentes do ramo africano da al-Qaeda significando uma operação pendente.

A polícia passou a acompanhar Chérif e Coulibaly. Fotos mostram Chérif deixando Paris pela rodovia A15 para fazer o percurso de mais de 300 milhas até Murat. Uma vez lá, ele é visto caminhando com Beghal em uma floresta.

O telefone de Beghal foi grampeado pela polícia. As transcrições mostram que em múltiplas ocasiões ele ligou para Smäin Aït Ali Belkacem, um terrorista de orgiem argelina que estava cumprindo pena de prisão perpétua por um atentado numa estação de trem de Paris em 1995. Beghal e seus comparsas estavam fazendo um plano para resgatar Belkacem.

Coulibaly estava buscando armas para conseguir um arsenal para o grupo. Transcrições dos grampos mostram os três falando de “livros” (armas) e da necessidade de achar uma nova “biblioteca” (fornecedor).

Em maio de 2010, as autoridades revistaram a casa de Coulibaly na periferia de Paris. Lá eles acharam o coldre de uma arma e 240 cartuchos de munição escondidos dentro de uma lata de tinta. Também encontraram um documento em árabe, escrito por Beghal, pedindo a um indivíduo não identificado que forjasse documentos “para um objetivo de grande importância que vai além dos meus interesses pessoais”.

No verão de 2010, a polícia desmantelou o complô. Beghal e Coulibaly foram condenados e voltaram à cadeia, com Coulibaly cumprindo sua pena até março de 2014. O mesmo juiz concluiu que não havia indícios suficientes para condenar Chérif, que retomou sua vida no subúrbio parisiense de Gennevilliers.

‘OPERAÇÃO SACRIFÍCIO’

Em retrospecto, o material encontrado no computador de Chérif deveria ter feito soarem os alarmes. Entre os textos descobertos havia um chamado “Operação Sacrifício”. Ele descrevia um plano de ataque que reflete as ações que ele tomaria depois.

“Um mujahidim força seu caminho à base do inimigo e atira à queima-roupa sem preparar um plano de fuga. O objetivo é matar tantos inimigos quanto o possível. O autor provavelmente morrerá também”, diz o texto.

Outro documento descreve a fatwa contra o novelista Salman Rushdie, chamando-a de “plenamente justificada”. O texto também ataca Michel Houellebecq — um autor francês que havia feito comentários contra o Islã e que, coincidentemente ou não, era o personagem da capa da edição do “Charlie Hebdo” no dia dos ataques — e condena os “escritos desonestos de jornalistas que transformaram a blasfêmia numa forma de entretenimento sádico”.

Em 2011, um dos irmãos Kouachi, ou os dois, viajou ao Iêmen para treinar com a al-Qaeda da Península Arábica. Investigadores americanos acreditam que Chérif pode ter viajado usando o passaporte do seu irmão para receber treinamento e US$ 20 mil para planejar um atentado — que acabaria acontecendo quatro anos depois. Desde o ataque, investigadores confirmaram que Chérif e Coulibaly conversaram centenas de vezes usando o telefone de suas mulheres. Em dezembro de 2014, Coulibaly obteve um empréstimo bancário de 6.000 euros, usado para ajudar os irmãos Kouachi “a comprarem o que precisavam comprar”, segundo confessou em um vídeo divulgado postumamente.

Saïd, por sua vez, não mostrava nenhum sinal externo do que viria. Em Reims, onde ele e sua mulher viviam por dois anos, Saïd cuidava do seu filho e frequentava o escritório de desemprego em busca de trabalho. Ele passava horas jogando futebol no videogame. Ele nunca mencionou o “Charlie Hebdo” ou a situação no Oriente Médio, e sua participação no ataque deixou sua mulher estupefata.

— Ela agora sabe que há uma parte dele que se afastou dela. Ela não acha que casais dividam tudo, acha que cada um tem um jardim secreto. Mas isso não é um jardim, é um planeta secreto — diz Flasaquier, advogado da mulher de Saïd.

(webremix.info)


‘Situação social pede soluções mais profundas na Venezuela’, diz secretário-geral da OEA

PUERTO VALLARTA, México — Na reta final de sua gestão como secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), o chileno José Miguel Insulza acompanha com preocupação a crise política e social mexicana. Em entrevista ao GLOBO, durante encontro do Conselho de Relações Internacionais da América Latina e o Caribe (Rial), Insulza afirmou que as recentes reformas policial e judicial anunciadas pelo presidente mexicano,Enrique Peña Nieto, estão na direção correta, mas ainda faltam soluções mais profundas para a situação social, necessárias para recuperar a confiança da população.

Como o senhor avalia a crise mexicana?

Esta é uma questão de todo o país, mas principalmente do estado de Guerrero, que é o estado mais violento do México há muitos anos. Pelo que estamos ouvindo aqui, também é um dos estados mais abandonados, do ponto de vista social. Portanto, este tipo de coisas vem acontecendo há algum tempo, a diferença é que desta vez houve uma reação muito forte da sociedade.

Por que essa reação agora?

Bem, primeiro devo dizer que estamos preocupados, claro. Mas achamos que as políticas que estão sendo adotadas para resolver o problema são válidas. O aparato de segurança deve ser reformado, abandonando as estruturas arcaicas, nas quais cada estado e cada cidade tinham sua própria polícia. Quanto mais abandonado era o lugar, mais corrupta e ineficiente era sua polícia. Os anúncios do presidente, de terminar com as polícias municipais, são muito importantes. Também a decisão de permitir a intervenção do Estado para conter manifestações. Mas faltam soluções mais profundas para a situação social, criar equipes de investigação e tentar recuperar a confiança da população, com mais transparência e eficiência. O governo vai conseguir, mas levará tempo.

Peña Nieto ainda tem quatro anos pela frente...

O presidente tem a oportunidade de fazer as mudanças que são necessárias. As reformais policiais e judiciais devem ser prioritárias.

A OEA está colaborando?

A Comissão de Direitos Humanos da OEA está colaborando, acompanhando as investigações sobre os crimes, para dar as garantias de transparência solicitadas pelas vítimas. Vamos continuar ajudando, o México sabe que tem todo o nosso apoio.

As famílias das vítimas pediram a renúncia do presidente...

Isso é normal numa crise como esta. O que as famílias querem são seus filhos vivos. Menos do que isso nunca será suficiente.

Como o senhor vê o momento do resto da região?

Vejo a região tranquila do ponto de vista político. A grande exceção é a Venezuela, onde ainda vemos problemas graves. A mediação da Unasul pareceu boa, mas a realidade é que o diálogo não existe. A oposição reconheceu o governo de Maduro, isso foi um avanço. Mas agora falta resolver a questão dos incidentes de fevereiro passado, para que seja possível o diálogo. É necessário algum tipo de acordo nacional, e para isso todos devem sentar-se à mesa.

É possível esse acordo com a existência de presos políticos?

Claro, esse é um problema. Poderiam até mesmo ser julgados, não digo que não, mas não por isso deveriam estar presos e isolados, como estão.

Estão surgindo divisões no chavismo...

Todo movimento, como o bolivariano, sempre tem divisões.

É difícil ser o sucessor de Chávez...

Pode ser difícil, mas ninguém, nem mesmo Hugo Chávez, é insubstituível. O ciclo da vida é assim, para serem insubstituíveis as pessoas devem ser imortais.

(webremix.info)


MP recomenda à Secretaria de Estado de Educação a revogação de professores cedidos

RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) que revogue cessões e requisite professores e funcionários cedidos a outras pastas. Segundo o órgão, há 749 professores e 129 servidores administrativos nesta situação. O objetivo é combater a carência de profissionais em sala de aula. A intimação da pasta se deu no dia 22 de outubro, com prazo de 45 dias para o cumprimento. Portanto, a data limite para o atendimento da recomendação venceu no último dia 8.

Em documento assinado pela promotora Renata Scharfstein, o MP também pede à Seeduc que não sejam feitas mais cessões até que o déficit de profissionais esteja suprido. “O quantitativo de servidores da Seeduc cedidos a outros órgãos contribui negativamente para o cenário de carências de professores e pessoal administrativo da rede, afetando diretamente a prestação do serviço essencial educacional”, diz o texto.

A Secretaria de Educação terá que comprovar a convocação e discriminar quais servidores ainda permanecerão cedidos e o motivo. Em caso de não atendimento à recomendação, o MPRJ pode adotar medidas judiciais, como ação de obrigação de fazer.

Segundo a promotora Renata, a recomendação foi motivada pela apuração de que uma das principais causas da carência temporária de professores nas escolas é a excessiva cessão de servidores. Ela ponderou que a atual gestão chegou a editar um decreto disciplinando a necessidade do órgão cessionário, como regra, arcar com o pagamento do servidor cedido (não saindo do orçamento da Educação), o que já diminuiu as cessões.

- Contudo, na prática, muitos órgãos não arcam com tal pagamento. Foi verificado, ainda, que a maioria dos servidores cedidos não estão exercendo função essencial e estratégica na área de educação - comentou. - Só na Assembléia Legislativa encontram-se cedidos 118 professores e 28 funcionários administrativos, tendo sido apurado que na Comissão de Educação da ALERJ encontram-se lotados apenas cinco professores.

A promotora disse que ainda não recebeu um posicionamento oficial da Seeduc. Contudo, ela foi informada extraoficialmente de que já estão sendo adotadas as medidas cabíveis.

De acordo com a Seeduc, há 735 professores cedidos atualmente. A pasta também afirma haver 72 servidores que trabalham em órgãos incluídos na função educação e, portanto, poderão permanecer. "Todos os demais órgãos que possuem servidores cedidos foram oficiados para retorno dos servidores ou quitação do débito, com prazo de 30 dias para regularização."

MEDIDA INSUFICIENTE

Para a coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Marta Moraes, o número de funcionários cedidos é inexpressivo diante da real defasagem de professores. Segundo ela, há uma carência de cerca de 10 mil profissionais dessa natureza na rede estadual.

- Para resolver o problema, o ideal seria que o Ministério Público forçasse a secretaria a cumprir todas as leis, como a realização de concursos. Essa é a única maneira de resolver a falta de professores - pontuou.

(webremix.info)


Nelson Bunker Hunt, ex-homem mais rico do mundo, morre nos EUA depois de perder a fortuna

Nelson Bunker Hunt recebe o troféu após a vitória de um dos seus cavalos em 1974 - Reprodução

TEXAS - Nelson Bunker Hunt poderia ter nascido em El Dorado, Arkansas - o que, pensando nisso, era um lugar de origem muito adequado para alguém que cresceu com dinheiro para queimar. Mas, espiritualmente, ele era um texano por completo, um magnata do petróleo que foi por um breve momento candidato ao título de homem mais rico do mundo.

Os Hunts, do Texas, são uma lenda coletiva, que remonta ao explorador de petróleo HL Hunt, que fez fortuna no recém-descoberto campo petrolífero de East Texas, na década de 1920, e ao longo do caminho teve 15 crianças com três esposas. Uma delas foi Nelson Bunker, que morreu nesta semana, e foi, sem dúvida, o mais célebre e celebrado.

Ele também entrou no ramo do petróleo, mas no exterior, tentando e perdendo no Paquistão e na Arábia Saudita, antes de encontrar seu El Dorado, na Líbia, em 1961, com a descoberta das imensas jazidas de petróleo no Sarir, ainda hoje o maior campo na África do Norte. A Hunt International Petroleum, que ele fundou com os irmãos Lamar e William Herbert, o fez fabulosamente rico - pelo menos até que Muamar Kadafi chegasse ao poder e nacionalizasse Sarir, em 1973.

Destemido, Hunt focou em outros empreendimentos de petróleo, e diversificou em negócios rentáveis no gado, na mineração e no mercado imobiliário, além de ser proprietário de cavalos de corrida puro-sangue. Entre os bens, possuía vastas áreas de petróleo e agropecuária em todo o mundo, bem como o Rancho Circle T, a 45 quilômetros de Dallas. Para alguns, Nelson encarnava o JR Ewing da série de TV de mesmo nome da cidade texana.

Então, veio um desastre. No início dos anos 70, os irmãos começaram a acumular grandes quantidades de futuros comprados em prata. Mas, no final da década, a compra tinha se transformado em uma tentativa de monopolizar o mercado mundial de prata cujo preço, seguindo o ouro, subiu no início de 1980 para mais de US$ 50 por onça (28,3 gramas). Segundo algumas estimativas, a Hunts controlava metade da prata do mundo, no valor de mais de US$ 7 bilhões.

Mas em 27 de março de 1980 - uma data que passou para os anais dos desastres de mercado como a “Quinta-feira de Prata” - a estrutura especulativa entrou em colapso, e com ela a maior parte do dinheiro dos Hunts. O Federal Reserve tinha levantado drasticamente as taxas de juros para combater a inflação e o estouro da “bolha de prata”. Naquele dia, os Hunts não conseguiram bancar as ações, e os papéis de US$ 7 bilhões se transformaram em uma dívida de US$ 1,7 bilhão.

Multas, reclamações e ações judiciais consumiram grande parte da riqueza restante dos Hunts. Os ativos mais seletos da família foram vendidos e Nelson Bunker foi forçado a pedir falência, reportando, em 1989, US$ 10 milhões brutos em seu nome. Mas seus hábitos, para todos os efeitos, não mudaram muito.

“Um bilhão de dólares não é mais o que costumava ser”, comentou ele em meio a suas agruras financeiras. Em uma audiência no Congresso, que examinava a “derrocada de prata”, ele foi questionado sobre sua riqueza. “Eu não tenho os números na minha cabeça”, respondeu ele. “As pessoas que sabem o quanto elas valem, geralmente não valem tanto assim.”

Suas ambições do porte do Texas foram acompanhados por um corpo grande como o Texas (ele pesava 125 quilos), e uma excentricidade enorme como o Texas. Por toda a riqueza, muitas vezes viajou em classe econômica, ou usava o metrô em visitas a Nova York. Nelson Bunker era um conservador que detestava o comunismo e o governo federal, em igual medida. Ele era um membro do conselho da John Birch Society, da direita radical, e de expedições financiadas para encontrar o Titanic e a Arca de Noé.

Era também um pregador evangélico, cujas posições incluíam a presidência da Sociedade Bíblica do Texas e chefe da Cruzada Estudantil Internacional para Cristo, criada para ajudar as cidades do interior. Ele também era um dos grandes financiadores do filme “Jesus”, de 1979. Produtores afirmam que é o filme mais visto da história - visto por 3 bilhões de pessoas e traduzido em quase todas as línguas.

Em seus dias de glória, ele possuía mais de mil puros-sangues em estábulos ao redor do mundo. Seus cavalos triunfaram em mais de cem importantes corridas, incluindo o Epsom Derby. A riqueza de Hunt pode ter quase desaparecido, mas em 2000 ele ainda estava comprando cavalos. “Eu realmente não sei de nada”, comentou ele, em palavras que lembravam o depoimento ao Congresso no crash pós-prata. “Só estou tentando ganhar algumas corridas.”

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Cantor do filme ‘Procurando Sugar Man’ é acusado de fraude

MADRI - O cantor folk norte-americano Sixto Rodriguez foi retirado do esquecimento depois do lançamento do filme “Procurando Sugar Man” (2012), vencedor do Oscar de melhor documentário em 2013. Agora, os únicos dois álbuns lançados pelo músico se tornaram uma mina de ouro, provocando uma batalha legal sobre os direitos de sua obra, escrita há mais de quatro décadas.

A disputa, que envolve dois selos - Gomba Music e Interior Music -, se dá em torno das faixas de seu disco “Cold fact” (1970). Secundo a denúncia, o músico teria assinado um contrato de cinco anos com a Gomba em 1966.

Para não se prender a este acordo, o cantor teria registrado as canções de “Cold fact” utilizando o pseudônimo Jesús Rodriguez. Tanto ele quanto Clarence Avant, chefe da Interior - e posteriormente presidente da Motown - são acusados de fraude.

A acusação foi feita perante a Justiça de Detroit, cidade natal de Rodriguez. Segundo Avant, Rodriguez teria ido à Interior “com uma declaração assinada” de rescisão de contrato com sua primeira gravadora. O músico, de 71 anos, que enfrenta problemas legais há quarenta anos, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Rodriguez gravou “Cold fact” e “Coming from reality” no início dos anos 1970. Apesar de não ter feito sucesso nos EUA e ter permanecido anônimo em quase todo o mundo, os dois álbuns venderam milhões de cópias na África do Sul.

Por causa dos boicotes impostos ao país africano para enfrentar o Apartheid, o cantor nunca recebeu o dinheiro de seus direitos autorais. Mas a fama era tão grande no país que muitos o comparavam a Elvis Presley. No documentário, ao ser perguntado sobre esta questão, Avant afirma que “nos anos 1970 ninguém estava preocupado com um contrato.”

Após o sucesso mundial do filme, o escasso catálogo de Rodriguez ganhou um valor inimaginável, reacendendo os problemas judiciais que envolvem os direitos de sua obra. Todos querem o açúcar do “Sugar man”.

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Família de brasileira que morreu de maus-tratos na gravidez recebe indenização imposta pela ONU

RIO — No dia 11 de novembro de 2002, Alyne da Silva Pimentel tinha 28 anos e estava grávida de seis meses. Sentia dores abdominais e decidiu ir à maternidade Casa de Saúde Nossa Senhora da Glória, em Belfort Roxo, região metropolitana do Rio de Janeiro. Depois de passar por exames, foi mandada de volta para casa com a garantia de que ela e o bebê estavam bem. Dois dias depois, precisou voltar ao hospital e, ao ser reexaminada, descobriu que o coração do filho já não batia. O sofrimento de Alyne não parou, no entanto, por aí. Depois de parir um natimorto, esperou 14 horas para ter a placenta removida e viu seu quadro de saúde se agravar. Precisou, então, ser levada ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, mas teve que aguardar oito horas por uma ambulância. Quando chegou ao local, a equipe médica que a recebeu constatou que seu prontuário não tinha vindo com ela e nada pode fazer. Um dia depois, Alyne faleceu.

Quatorze anos após sua morte e depois de ter perdido em todas as instâncias judiciais do Brasíl, a família de Alyne recebeu, há poucos dias, uma reparação financeira (de valor desconhecido) imposta ao Brasil pela Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher — departamento da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, sua mãe viu surgir hoje, na Maternidade Mariana Bulhões (aberta dentro do hospital em que Alyne morreu), uma seção que levará o nome da gestante morta e que reunirá informações sobre gravidez de alto risco. Amanhã, a família participará de um seminário sobre o assunto. O evento acontecerá às 14h, na sede da Procuradoria do Estado do Rio, e marcará o desfecho do primeiro caso de condenação por violação de direitos humanos em morte materna em todo o mundo.

— Não foi fácil. Esgotamos todas as opções de Justiça e de reparação no estado e no país. Só depois fomos apelar para esse comitê especifico da ONU — contou Sonia Correa, pesquisadora da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids e que acompanhou o caso desde o início.

Para Maria de Lourdes da Silva Pimenta, mãe de Alyne, a condenação servirá para evitar que outras mães percam suas filhas da mesma forma que ela perdeu a sua.

— Minha filha, semanas antes de morrer, estava comemorando o aniversário de minha neta Alice. Alyne não vai voltar, mas o que posso fazer é ajudar para que outras mães não vivam o que vivi — desabafa Maria de Lourdes, que chegou a se encontrar com a ex-ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) para contar sua história. — Ela me abraçou, pediu perdão e chorou. Eu não chorei. Consegui me segurar.

Mas, se em Brasília a mãe de Alyne conseguiu se conter, o mesmo não costuma acontecer no caminho que faz todo dia na Baixada Fluminense.

— Meu ônibus passa em frente à maternidade em que minha filha foi atendida. Antes, não conseguia olhar para lá. Hoje até olho, mas me emociono.

Alyne faz parte de um grupo aterrorizante. É uma das 4.100 mulheres que morrem em decorrência da gravidez todos os anos no Brasil, segundo dados de 2005 da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para se ter uma ideia, o número representa um quarto de todas as mortes de mulheres latino-americanas. E, ainda segundo a organização internacional, 90% delas poderiam ser evitadas se houvesse cuidados no pré-natal.

A melhoria dessa área da saúde é uma das oito Metas do Milênio que o Brasil concordou em pôr em prática até o ano que vem junto à ONU. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2012, a redução da mortalidade materna foi de 3,6% em todo o mundo. No Brasil, no entanto, este número foi seis vezes menor, de apenas 0,6%. Alyne vira agora símbolo desta luta por melhorias.

— O estado está dando um passo importante ao reconhecer que o sistema de saúde falhou com Alyne — disse Mônica Arango, a diretora regional da América Latina e do Caribe do Centro de Direitos Reprodutivos. — Mas ele deve mas deve agir rapidamente para que sejam criadas políticas públicas que melhores os serviços de saúde materna para todas as mulheres.

(webremix.info)


Barras bravas argentinos preocupam para a Copa do Mundo

BUENOS AIRES - A embaixada argentina em Brasília será sede nesta terça-feira da primeira reunião bilateral das Altas Autoridades em Matéria de Segurança para a Copa 2014, que contará com a participação de representantes das polícias federais de ambos os países e, também, funcionários de ministérios e secretarias envolvidos em questões de segurança nacional. Um dos pontos mais importantes da agenda bilateral será o clima de tensão pela presença dos barras bravas (os hooligans argentinos) na Copa, estimada, segundo informações publicadas pela imprensa argentina, em mais de 600 pessoas. Há quatro anos, cerca de 300 barras bravas foram à Copa da África do Sul, dos quais 29 foram deportados para a Argentina por problemas judiciais.

A reunião será presidida pelo embaixador argentino no Brasil, Luis Maria Kreckler.

- O motivo principal do encontro é gerar um âmbito de conversa apropriado, no qual as autoridades brasileiras possam informar qual será o caráter da participação dos funcionários argentinos no Centro Internacional de Cooperação Policial que funcionária em Brasília - declarou o embaixador argentino.

Segundo ele, "também será solicitado ao Brasil saber os detalhes sobre as tarefas que deverão realizar os agentes (de segurança) argentinos". O governo argentino espera que seus colegas brasileiros informem quais serão as medidas preventivas que serão adotadas nos estádios para a proteção dos visitantes estrangeiros, entre outras trocas de informação.

Autoridades argentinas não admitiram, publicamente, a preocupação que existe em ambos os países pela presença dos barras bravas na Copa. No entanto, segundo recente reportagem do jornal "La Nación", a polícia federal brasileira está apreensiva e teme distúrbios. A proximidade física com o Brasil permitirá aos barras bravas ampliar o número de torcedores em relação à última Copa, já que muitos irão de ônibus. Especula-se com a presença de mais de 600 barras bravas argentinos, que já estariam em contato com colegas brasileiros, por exemplo em Porto Alegre, para conseguir hospedagem e ingressos. Nas últimas semanas, autoridades policiais brasileiras teriam solicitado à polícia federal argentina uma lista de barras bravas com antecedentes judiciais e proibição de entrar em estádios argentinos. Também existe preocupação pelos barras bravas chilenos, os chamados ultras, que iriam por terra para o Brasil, atravessando a Argentina.

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‘O pilar da família se foi’, diz porta-voz do clã Mandela

JOANESBURGO - A família de Nelson Mandela quebrou o silêncio neste sábado, quando um porta-voz leu uma mensagem de agradecimento de seus parentes pelo apoio que têm recebido desde a morte do líder sul-africano, nesta quinta-feira, aos 95 anos.

“O pilar da família se foi”, disse o general Themba Matanzima a repórteres, na cidade de Joanesburgo. “Mas em nossos corações e almas, ele sempre estará conosco”.

A família do homem que se tornou o primeiro presidente negro da África do Sul, após 27 anos preso por sua luta contra o apartheid, prometeu que tentará defender o seu legado.

“Apesar de ter atingido o status de um ícone global, ele era notável por sua humildade na família”, declarou Matanzima. “Acima de tudo, ele acreditava fortemente no valor e no poder da educação como um instrumento para capacitar as crianças para a luta contra a pobreza e o desamparo”.

Há muitos anos, a família Mandela - composta de seis filhos, 17 netos, 12 bisnetos, duas ex-mulheres e vários sobrinhos - disputa por poder, herança, nome, fortuna e legado através de ações judiciais e brigas públicas. Por isso, a escolha de um porta-voz para ler o comunicado oficial da família.

Desde a morte de Mandela, na quinta-feira, nem Winnie Madikizela-Mandela, sua segunda esposa, de 75 anos, de quem se divorciou em 1996, nem Graça Machel, de 68 anos, com quem se casou em 1998, haviam se pronunciado.

“Sim, os últimos dois dias não têm sido fáceis, e os próximos dias por vir também não serão agradáveis”, afirmou o porta-voz. “Mas com o apoio que estamos recebendo daqui e de outros lugares e no tempo certo tudo ficará bem para a família”.

Chamando o líder sul-africano de Madiba, como era conhecido em seu país, Matanzima acrescentou:

“Claramente, isso destaca mais uma vez a pura verdade de que Madiba não era apenas um cidadão da África do Sul e do continente africano, mas um cidadão global”.

“Guarda de honra”

Um cortejo fúnebre levando o corpo de Mandela seguirá pelas ruas da capital Pretória por três dias consecutivos, antes de seu enterro, agendado para o dia 15.

A rota entre o necrotério e o palácio presidencial, sede do governo sul-africano, será anunciado antes do cortejo começar, segundo as autoridades.

O público está sendo encorajado pelo governo a ladear a rota do cortejo e formar uma “guarda de honra”.

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Família de Mandela trava disputa por nome, fortuna e legado (webremix.info)


Ativistas exigem direitos legais para chimpanzés

RIO - Chimpanzés não são pessoas, mas seriam parecidos o suficiente para merecerem alguns direitos humanos. Esta é a reivindicação de um grupo de proteção dos animais que entrou com um pedido de habeas corpus para assegurar os direitos de Tommy, um símio da cidade americana de Gloversville, no estado de Nova York. Seu caso será analisado pelo Tribunal do Condado de Fulton.

Tommy não é o primeiro chimpanzé defendido em tribunais. O Projeto dos Direitos de Animais não Humanos trabalha há anos em estratégias que assegurem um tratamento justo aos animais nos 50 estados americanos, cada qual com sua legislação. A partir delas, o programa quer esboçar o que seria uma lei comum, suficientemente forte para reconhecer aos animais direitos legais, que permitam até que sejam beneficiários de herança.

O líder do projeto, Steven Wise, lembra da história da luta contra a escravidão humana ao explicar sua cruzada pelo direito dos animais. Para ele, os macacos, como os humanos, não podem ser propriedade de ninguém.

A ação judicial em Gloversville é o novo marco de um ano já marcado por polêmicas protagonizadas por chimpanzés.

Uma agência federal já anunciou novas medidas para aposentar alguns símios que são propriedade do governo; outro órgão público propôs classificar todos os chimpanzés como animais ameaçados de extinção. Esta medida prejudicaria experimentos com estes animais, mesmo aqueles realizados em laboratórios particulares.

Ativistas exaltaram suas recentes conquistas, enquanto alguns cientistas condenaram as restrições ao uso dos símios, que exerceram um papel crucial em algumas pesquisas médicas, como no trabalho para o desenvolvimento de uma vacina para a hepatite C.

Até agora, as ações judiciais reivindicavam o bem-estar dos animais, não os seus direitos. Esta semana, no entanto, Wise anunciou sua intenção de que Tommy fosse reconhecido como uma pessoa jurídica, com direito à liberdade.

O chimpanzé, segundo Wise, está “mantido em cativeiro dentro de uma jaula no galpão de um estacionamento”.

O documento enviado para o Tribunal de Fulton não pede para que o animal tenha liberdade para circular em Gloversville, tampouco seu envio à África, após uma vida em cativeiro. O condado analisará apenas a remoção do símio de seus donos e a transferência do chimpanzé para um santuário.

O O Projeto dos Direitos de Animais revelou sua intenção de mover ações semelhantes a favor de três outros chimpanzés de Nova York. Dois deles seriam de um centro de pesquisas universitário, usados em um estudo sobre locomoção. O outro pertence a uma ONG.

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Espaço para a Justiça

A Constituição do Brasil, a exemplo de outras, consagra a denominada cláusula de acesso — ou seja, o princípio de que todos os cidadãos têm o direito básico de buscar o amparo do Poder Judiciário, que tem o dever de amparar a sociedade na busca de um direito, segundo o devido processo legal.

As constituições das nações jurídicas cultas impõem ao Estado tarefas que devem ser necessariamente cumpridas. Entre elas, direitos subjetivos da coletividade que não podem ser desprezados. Para que se cumpram, são necessários o Direito Administrativo e o Direito Processual. Um conjunto de normas que obriga a cumprir deveres face aos titulares dos direitos.

É importante ressaltar que o Estado se inclui nessa obrigação. Para tanto, são necessárias instituições formadas de servidores judiciais, juízes, desembargadores e ministros. Distribuídas por especialidades ou competências, essas instituições compõem o Poder Judiciário.

Temos somente cinco estados dotados de tribunais federais. O Congresso criou mais quatro. Ainda é pouco, para que um pobre morador de um rincão afastado sinta a tal cláusula de acesso, sem ter de deslocar-se à cidade sede da região ou à corte brasiliense. E para que sua demanda não fique represada, a exemplo de milhares de pleitos legítimos que estão engasgados no esôfago dos brasileiros.

Uma forte oposição faz frente a essa ampliação da Justiça. Os argumentos são diversos: o Erário será onerado; um bilhão de reais anualmente para cada tribunal, e tudo continuará como dantes no quartel; nenhuma melhora ocorrerá na realização do Direito; o sr. José, um paranaense que está em relação de litígio com a União, não terá benefício algum; os atuais tribunais podem dar conta do recado, embora não o tenham feito em todas as gerações anteriores; se necessárias, sessões novas serão criadas, e não se cria a imoral sinecura.

Em quarenta anos de advocacia, podemos testemunhar que a Justiça federal jamais funcionou a contento, seja contra, seja a favor da União. Décadas são os parâmetros de tramitação processual. Algo inaceitável numa sociedade minimamente civilizada. Representantes desses tribunais que nunca se ativaram bem — lá se vão 25 anos da atual Constituição cidadã — dizem que, agora, as coisas vão funcionar. Temos mil razões para presumir que as promessas lembram os contos de Sherazade.

Obviamente, é muito melhor gastar com a Justiça do que com campos de futebol, que, depois dos eventos lúdicos, serão elefantes brancos, tanto em Brasília, quanto estão sendo em Joanesburgo, na África do Sul.

Amadeu Garrido de Paula é advogado

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Médicos cubanos chegam e evitam falar de salário

BRASÍLIA e RECIFE - Duzentos e seis médicos chegaram ao Brasil neste sábado para participar do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde. Eles vieram em voo fretado da Cubana Aviación e desembarcaram no Aeroporto dos Guararapes, em Recife, de jalecos e, em clima de festa, com bandeiras do seu país e do Brasil. De Recife, a maioria segue para Brasília. Até domingo, chegam ao país 644 profissionais formados no exterior, entre eles 400 cubanos. Eles começam na segunda-feira treinamento de três semanas para atuar na saúde básica no interior do país e na periferia das grandes cidades.

Em entrevista coletiva, os quatro profissionais selecionados pelo ministério para falar com a imprensa evitaram falar sobre o valor dos salários. O governo federal vai pagar bolsa de R$ 10 mil para os profissionais do Mais Médicos. Mas, no caso dos cubanos, eles vieram por meio de um acordo bilateral, intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no valor de R$ 511 milhões pagos ao governo cubano.

- Somos médicos por vocação, não por dinheiro. Trabalhamos em qualquer país não por dinheiro mas por amor - desconversou Nelson Rodriguez, de 45 anos, que lembrou que médicos do mundo inteiro, inclusive da América Latina e da África, procuram universidades cubanas de medicina.

Os quatro cubanos disseram que vieram para o Brasil por solidariedade, para colaborar nos serviços de atenção básica de Saúde e para cuidar de populações carentes. Todos eles já prestaram o mesmo serviço em países como Paquistão, Haiti, Guatemala, Venezuela e Honduras.

- Estamos muito contentes, muito felizes de estarmos no Brasil. Queremos colaborar com o SUS. Nós nos formamos na base da solidariedade e do humanismo. Em Cuba temos o necessário para o estudo, para a saúde e para nos prepararmos o nosso futuro - disse Natacha Romero Sanches, de 44 anos, lembrando que o grupo trabalhou em outros países com piores condições.

- O Brasil é grande e belo, tem boas condições humanas e econômicas, e é correto o Ministério da Saúde reforçar o seu quadro de médicos. Quanto aos nossos salários, eles são suficientes - acrescentou, sem citar números.

Diante de contestações judiciais de corporações médicas, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou, na manhã deste sábado, que o governo federal tem segurança jurídica em relação ao programa Mais Médicos e acusou seus críticos de ameaçarem a saúde da população. Na sexta-feira, a Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do Mais Médicos.

- O governo já ganhou todas as medidas judiciais. Temos muita segurança jurídica do que estamos fazendo. Quem tem críticas, quem quiser fazer sugestões, pode fazer para aprimorar, mas não venham ameaçar a saúde da nossa população que não tem médicos - disse o ministro, que participou do Dia D de Mobilização, campanha nacional de atualização da caderneta de vacinação.

Os cubanos foram recepcionados no aeroporto com faixas por um grupo de 20 pessoas ligadas à União da Juventude Socialista (UJS). Elas levantaram cartazes com frases como "O Brasil precisa de médicos, não importa a nacionalidade", ou "bem-vindos, médicos, mais saúde para o Brasil". Segundo a estudante Thiara Milhome, os médicos podem "ajudar o Brasil a construir uma saúde melhor". Também foi distribuída uma carta aberta cujo texto afirma que os cubanos "são exemplo vivo da solidariedade internacional", e lembra que eles se somam a 30 mil médicos cubanos que "atuam junto às populações pobres de mais de 50 países".

Os médicos estrangeiros ficarão em alojamentos militares, onde receberão treinamento para atuar no país. Além de aulas de legislação e ética, eles farão curso de aperfeiçoamento da Língua Portuguesa. Os profissiionais também passarão por avaliação para verificar se podem começar a trabalhar no país. Após esta etapa, a partir de 16 de setembro, eles serão encaminhados para atender a população nas unidades básicas de saúde. Os cubanos vão trabalhar em um dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico brasileiro nem estrangeiro inscritos na primeira etapa do programa.

No domingo, outro grupo de 194 médicos cubanos chega em voo que fará escalas em Fortaleza e Recife antes de chegar a Salvador. Até o fim deste ano, outros 3.600 médicos cubanos devem chegar ao Brasil para atuar no Mais Médicos. Um dos argumentos do governo brasileiro para rebater as críticas à presença desses profissionais é a de que eles já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos desse tipo. Além disso, todos têm especialização em Medicina da Família.

(webremix.info)


França fecha o cerco sobre bens de líderes africanos

PARIS - Em fevereiro do ano passado, magistrados franceses comandaram uma batida de duas semanas numa mansão parisiense de € 80 milhões, como parte de uma investigação judicial sobre os supostos biens mal aquis (bens adquiridos de maneira suspeita) pelos líderes de três países africanos. Aquela foi provavelmente a batida policial de mais longa duração na História da França.

Duas semanas foram necessárias para fazer um inventário dos vastos tesouros encontrados na mansão, incluindo joias, obras de arte, móveis antigos e vinhos especiais. Os magistrados também emitiram uma ordem internacional de prisão contra Teodorin Obiang, de 43 anos, filho e provável sucessor de Teodoro Obiang, presidente da Guiné Equatorial.

A investigação — iniciada em 2010 contra a vontade do governo do então presidente francês, Nicolas Sarkozy — teve seu ímpeto e legitimidade renovados nas últimas semanas por uma decisão da corte de apelações de Paris.

Os advogados dos Obiang pediam que sua propriedade fosse devolvida e que o mandado de prisão contra Teodorin fosse revogado. Eles alegavam que a mansão na avenida Foch faria parte da Embaixada da Guiné Equatorial e, portanto, teria imunidade diplomática. Eles também afirmavam que Teodorin não poderia ser processado por ser vice-presidente da Guiné Equatorial — cargo ao qual foi alçado pelo seu pai após a emissão do mandado de prisão.

Ambos os pedidos foram rejeitados. Os juízes decidiram, numa sentença de potencial impacto internacional, que a imunidade diplomática não se estende ao roubo sistemático de propriedades do Estado. Por conta dessa decisão, a investigação começou a colher frutos.

Leilão milionário

Na semana passada, uma centena de ricos colecionadores e negociadores de carros de luxo de todo o mundo se reuniu para um espetacular leilão em Paris. À venda estavam dois Bugattis, dois Bentleys, um Rolls-Royce, uma Ferrari, um Porsche, um Maserati e um Maybach. Todos tinham o mesmo dono cuidadoso, com pouca ou nenhuma quilometragem. Os nove carros mal haviam deixado sua garagem gigante sob a mansão perto do Arco do Triunfo antes de serem confiscados pela polícia francesa no ano passado. Agora, eles foram vendidos pela casa de leilões Drouot por um total de € 2,8 milhões — uma média de € 311 mil.

O único dono cuidadoso dos carros, naturalmente, era Teodorin Obiang, um apaixonado por automóveis. Os nove confiscados são apenas uma parte da sua frota. De acordo com documentos judiciais franceses, em novembro de 2009, Teodorin importou 26 carros de luxo dos EUA para a França por € 12 milhões. A lista inclui sete Ferraris, quatro Mercedes, cinco Bentleys, quatro Rolls-Royces, dois Bugattis, um Aston Martin, um Porsche, uma Lamborghini e um Maserati. A maioria deles foi reeexportada para a Guiné Equatorial, cujos 3 mil quilômetros de estradas em sua maioria não são pavimentados e só podem ser trafegados por veículos com tração nas quatro rodas. Nove deles, porém, permaneceram na garagem sob a mansão de sete andares dos Obiang na avenida Foch, área nobre de Paris que hoje é dominada por proprietários estrangeiros. Teodorin agora está apelando à mais alta corte da França, a Corte de Cassação, para reaver a sua propriedade, que ele garante não ter sido obtida com verbas provenientes da corrupção.

Presidentes ricos, povo pobre

A investigação francesa se estende ao alegado desvio de fundos estatais em escala monumental pelos líderes de duas outras nações africanas: o presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba, e o presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso. A decisão da corte de apelações deu aos magistrados que investigam o caso, Roger Le Loire e René Grouman, poder para continuar as apurações sobre os bens desses dois presidentes com energia renovada.

Mas com que fim? Até onde uma investigação como essa pode ir? É provável que qualquer um desses acusados algum dia sente-se no banco dos réus em um tribunal francês? O que acontece com o dinheiro resultante das vendas da propriedade confiscada? Ele pode ser devolvido à população africana a quem ele supostamente pertence?

A Guiné Equatorial é um dos menores países da África e, na teoria, um dos mais prósperos. Apesar de ser o país africano com a maior renda per capita, por conta das receitas do petróleo, 70% da sua população vive abaixo da linha da pobreza estabelecida pela ONU, com menos de € 2 por dia. No Congo, três quartos da população estão abaixo dessa linha, e no Gabão, 20%.

William Bourdon é um advogado de direitos humanos francês que provocou a investigação em 2007 ao fazer uma queixa formal em nome do grupo Transparência Internacional França. O governo francês se negou a abrir a investigação, levando a suspeitas de que Sarkozy estivesse protegendo os líderes de três ex-colônias francesas. Mas, em 2010, a Corte de Cassação ordenou a abertura de uma investigação judicial.

— Eu sofri tantas ameaças, insultos e processos que às vezes desejo que nunca tivesse aberto esse caso. Mas meu ânimo se reacende quando eu lembro as centenas de mensagens que recebo do povo africano dizendo: “você nos deu esperança pela primeira vez, por favor continue” — diz Bourdon.

Destino dos bens é desafio

Ele admite que é improvável que Teodorin ou algum dos líderes africanos se sente no banco dos réus na França. Mas para ele o confisco de bens e o mandado de prisão internacional, que dificulta as viagens ao exterior, já representam uma punição. Além disso, Bourdon espera que a revelação da extensão da arrogância e da ganância das famílias no poder nesses países ajude a forçar mudanças políticas. Ele admite que o destino do dinheiro obtido pelo leilão dos bens confiscados é um desafio.

— A Justiça francesa precisa decidir, mas obviamente é inaceitável que o dinheiro seja devolvido a governos que simplesmente o roubariam novamente — diz.

A investigação francesa ainda tem que provar que os bens dos presidentes Bongo — 39 imóveis e vários carros de luxo— e Nguesso — 24 imóveis — foram comprados com dinheiro público. Documentos da investigação vazados ao jornal “Le Parisien” mostram, porém, que a investigação contra o congolês está ganhando corpo. Uma companhia francesa é suspeita de usar € 9 milhões do estado congolês para comprar bens para a família Nguesso em Paris entre 2005 e 2011.

(webremix.info)


Aos pés do Cristo, sem estrutura

É preciso uma boa dose de fé para se chegar ao Cristo Redentor, no topo do Morro do Corcovado, principal atrativo do Parque Nacional da Tijuca e do Brasil. Embora tenha as maiores arrecadação (R$ 18,5 milhões) e visitação (2,5 milhões de pessoas) anuais do país, nem este parque escapa dos problemas de gestão. E, mesmo tendo sido criado em 1961, ainda não conseguiu ter infraestrutura “padrão Fifa”: as trilhas precisam de manutenção; faltam serviços, inclusive de segurança, e sobram entraves burocráticos.

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- A maior dificuldade é que o Cristo é o principal ponto turístico do país, encravado num parque, com limitações ambientais. É muita gente para pouco espaço. E o patrimônio é tombado, o que limita as possibilidades de obras - justifica o chefe do parque, o biólogo Ernesto Viveiros de Castro, que completa: - Historicamente, há sobreposição de competências. O trem era da Secretaria de Patrimônio da União, só este ano passou para o Ministério do Meio Ambiente. Já o Hotel das Paineiras enfrentou brigas judiciais.

A administração do parque de 3.953 hectares é do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que mantém acordo com a prefeitura. Além de lojas e restaurantes, o serviço de acesso ao Cristo é concedido. A empresa de vans Paineiras-Corcovado faz o trajeto que custa de R$ 19,36 a R$ 45. O valor é o mesmo pago por quem vai a pé ou de bicicleta.

- É um desestímulo a quem dá o exemplo usando um veículo com menor impacto - critica o presidente da Federação de Ciclismo do Rio de Janeiro, Cláudio Santos.

A direção, inclusive, desaconselha a atividade pelo risco de atropelamentos. Só a Vista Chinesa recebe cinco mil ciclistas por mês. A única via recomendada é a trilha do Parque Lage. Porém os montanhistas pagam o mesmo valor e enfrentam a precariedade do caminho.

- Há placas velhas, faltam cordas, cabos de segurança, degraus de madeira - critica Hillo Santana, alpinista há 30 anos e instrutor.

Só as vias de escalada estão conservadas, segundo Santana, que lembra que estas são mantidas pelos montanhistas. O trem (R$ 46), no entanto, ainda enfrenta interrupções recorrentes.

Além do Cristo, o parque abriga a primeira grande floresta replantada do mundo, maciços rochosos, quedas d’água, fauna e flora de Mata Atlântica. Viveiros de Castro espera que em até três anos parte dos problemas sejam sanados:

- Foram dados passos importante para garantir ao Corcovado o cuidado que ele merece.

A Transcarioca prevê a recuperação e/ou abertura de mais de 170 quilômetros em trilhas, do Pão de Açúcar a Grumari, incluindo a do Parque Lage e a abertura de uma das Paineiras ao topo do Corcovado. Está em estudo a cobrança da valores à parte para quem vai a pé ou de bicicleta. O projeto do Hotel das Paineiras deve começar em agosto, e a licitação de R$ 110 milhões do trem em novembro, com renovação dos transportes da estação do Cosme Velho.

A prefeitura chegou a anunciar mudanças nas regras de acesso, mas já voltou atrás de algumas. O ingresso só podia ser comprado pela internet. Hoje, o chefe do parque diz que quem chegar lá vai encontrar o serviço, mesmo defendendo a compra antecipada.

‘Não adianta esperar para abrir o parque’

Apesar da arrecadação recorde, R$ 8 milhões foram repassados à Tijuca em 2012, e R$ 3 milhões investidos em infraestrutura. Para cuidar do espaço, Viveiros de Castro diz que precisaria do dobro dos 200 funcionários (públicos e de concessões). Mesmo com barreiras, ele defende o uso público deste e de outros parques:

- Não adianta esperar o parque ter estrutura perfeita para abrir. É preciso trazer a sociedade, gerando oportunidade e desenvolvimento. As áreas com mais pesquisa são as com maior abertura e integração do entorno. O visitante bem orientado é um parceiro no monitoramento, quando feito com responsabilidade.

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